ARRAIÁ DO COMANDO DE LUTA: 1º DE JULHO

Acontecerá nesta sexta, dia 1º de julho, à partir das 20horas, o ARRAIÁ do Comando de Luta. 

Será na Rua das Samambaias, na Vila Alzira, em Aparecida de Goiânia.

Para melhor organização solicitamos confirmação de presença pelos seguintes números: 

9 8144 9407 (Whats App Solange)

9 8473 4699 (Whats App Natália)

Participe!

Segue o cartaz de divulgação:

PALESTRA SOBRE ASSÉDIO MORAL: PARTICIPE!

Simsed e Comando de Luta de Aparecida de Goiânia convidam os trabalhadores da educação a participar de um debate sobre Assédio moral que ocorrerá na Faculdade de Educação, dia 30-06 (quinta-feira) às 19:00. 

O debate terá a presença da professora Joana Alice, doutoranda em psicologia, e da Dra Fernanda, advogada da ABRAPO. Venha conhecer seus direitos!

ASSÉDIO MORAL É CRIME! CONHEÇA E DENUNCIE!

DELIBERAÇÕES DA ÚLTIMA ASSEMBLEIA E MODELO DE CARTA AOS PAIS E COMUNIDADE EM GERAL

Deliberações da assembleia do dia 15/06

Na quarta-feira, dia 15/06, aconteceu assembleia realizada a pedido da categoria na paralisação do último dia 08, quando os professores estavam ainda sem receber seus salários do mês de maio (saiba mais CLICANDO AQUI e AQUI

Na assembleia foram esclarecidas várias dúvidas sobre piso e data base e ainda tiveram muitas propostas. A categoria foi informada que no município não há essa balela de folha complementar, que não há nenhum documento garantindo o pagamento do piso no mês de junho, muito menos o retroativo de maio como dito pelo secretário de educação em sua última reunião com os diretores. Já tivemos muitas provas de que suas promessas não são confiáveis, sendo assim, o COMANDO DE LUTA não acredita nessa conversa e não tem como assegurar que a promessa seja cumprida, haja visto que não foi feita a nenhum dos membros do Sindicato.

Foi proposto e votado pela categoria os seguintes pontos.

1. Marcar uma reunião com os administrativos da rede para discutir e estudar o plano de carreira. 

2. Que os funcionários das escolas façam vídeos de denúncias de problemas das unidades escolares e enviem para que o COMANDO exponha nas nas redes sociais. 

3. O COMANDO vai disponibilizar via blog a carta aberta aos pais para que cada funcionário faça a panfletagem em sua comunidade escolar. Para acessar a carta CLIQUE AQUI.

4. Na reunião dos membros das coordenações que acontecerá dia 25/06 serão discutidas uma data para reunião em agosto já pensando em uma proposta de assembleia com a categoria para uma grande mobilização. 

A assembleia do dia 15  serviu como um termômetro para a SME perceber a força da categoria, o que faz a categoria ir para as ruas. Neste dia os professores da rede estadual tiveram um julgamento pela volta de suas titularidades. Ainda não obtiveram uma vitória jurídica e fica o exemplo do que pode acontecer caso nos mobilizarmos apenas pelo piso e o pagamento do salário em dia. Fica o alerta par a necessidade da conscientização e luta. Avante. #lutemos

MODELO DE CARTA ABERTA AOS PAIS E COMUNIDADE EM GERAL.

Para baixar a carta CLIQUE AQUI. 

Senhores pais, responsáveis e comunidade em geral!

Através dessa Carta aberta gostaríamos de explicar a situação dos trabalhadores da educação de Aparecida de Goiânia. Vamos iniciar pelo ano de 2015.

No ano passado enfrentamos uma greve de 52 dias para cobrar do prefeito, vários direitos que o mesmo estava não cumprindo. Os principais deles eram o piso salarial para os professores e a data-base dos administrativos.

Chegamos a ocupar a câmara por 15 dias, sob a ameaça de reintegração de posse violenta. Ainda assim, só recebemos um reajuste de 8%, em agosto (no 8° mês do ano),sendo que o piso era de 13%, ou seja, levamos um calote do prefeito em 5% e os administrativos não receberam a data base, só foram contemplados com a licença prêmio , assim como os professores , que nunca havia sido efetivada nesta cidade.

O prefeito ainda teve o disparate de cortar o ponto do mês de junho. Passamos o mês de julho todo sem um centavo, tivemos que fazer pedágio, pedir cestas básicas e vender rifas para ajudar os que ficaram mais necessitados.

Pagamos todos os dias da greve, e o prefeito castigou os administrativos, colocando-os para cumprir um calendário injusto, em que eles trabalhariam mais que o regime escolar, em outras palavras: pagaram mais dias do que os de greve.

Depois de tudo isso, o prefeito não se cansou de pisar nos trabalhadores da educação. Não pagou o piso aos professores até hoje, e estamos já em junho! Não pagou a data base dos administrativos, desde 2015, isso que dizer que esses funcionários estão sem reajuste salarial desde 2015, e por fim, ainda cometeu o despropósito de pagar o mês de maio a todos os servidores municipais , menos aos professores, o que só conseguimos receber depois de grande parte paralisar as atividades e ir para rua e para a TV demonstrar sua indignação.

A luta ainda continua pelo piso salarial dos professores e a data base dos administrativos, por isso pedimos que os senhores se solidarizem com essa causa tão justa, ligando na Secretaria de Educação e na Prefeitura, exigindo o que é de direito dos trabalhadores da educação.

Afinal, somos nós que educamos e instruímos os seus filhos(as), e o acolhemos da melhor maneira que podemos , pois as condições de trabalho não são as melhores , como bem sabem.

Diante de mais essa injustiça, vamos paralisar nossas atividades mais uma vez para cobrar do prefeito os nossos direitos!

Contamos com vocês e os convidamos para a assembleia que iremos realizar em frente a SME (secretária municipal de educação) com paralização das atividades nesse dia, quarta-feira, 15/06 , as 8:30h. A tarde os profissionais da educação realizarão outras atividades de protesto que serão definidas na assembleia.

A luta continua!
Quem luta não perde a dignidade e garante direitos!

ASSEMBLEIA DA CATEGORIA COM PARALISAÇÃO - 15/06

Conforme decidido pela categoria no dia 08/06 (saiba mais CLICANDO AQUI) acontecerá nesta quarta-feira, as 8:30 na SME-Aparecida uma assembleia dos Trabalhadores da Educação do município de Aparecida. Então,

O comando de luta convoca todos os Trabalhadores da Educação do Município de Aparecida de Goiânia para assembleia com Paralisação:

Data: 15/06 - Quarta-feira

Horário: Á partir das 8:30

Local: Em frente a SME

Pauta: Data base dos administrativos, Plano de Carreira dos Administrativos, Piso do Magistério, Plano de Carreira do Magistério, Autonomia de Escolas e CMEIS.

Segue o cartaz de divulgação:

VÍDEOS E IMAGENS DOS ATOS NA PARALISAÇÃO DE QUARTA CONTRA A INJUSTIÇAS COM A EDUCAÇÃO

VÍDEOS E IMAGENS DOS ATOS NA PARALISAÇÃO DE QUARTA CONTRA A INJUSTIÇAS COM A EDUCAÇÃO

 

Para maiores informações sobre o ato, o pagamento, o Piso, a data base e as deliberações da última reunião CLIQUE AQUI

PAGAMENTO, PARALISAÇÃO, PISO, DATA BASE E REUNIÃO

Esta postagem faz esclarecimentos importantes para os Trabalhadores da Educação do Município de Aparecida de Goiânia.

 

SOBRE O PAGAMENTO DOS PROFESSORES E A PARALISAÇÃO

Neste dia 08/06/2016, às 8h da manhã os servidores da Educação Municipal de Aparecida de Goiânia se reuniram em frente a prefeitura para cobrar o pagamento imediato do salário de maio, com o cumprimento do Piso Nacional dos professores e a Data Base dos administrativos, ambos com os devidos retroativos. 

O secretário de finanças, Jorios Rios, apresentou a esdrúxula proposta de pagar o salário sem o Piso. Os servidores repudiaram-na e exigiram pagamento imediato com o Piso. Com o mesmo discurso, velho e ensebado, do ano passado, o secretário justificou que precisa esperar a decisão da justiça para pagar. Decisão sobre o recurso que o prefeito abriu para NÃO pagar o piso! Além disso, ainda continuou com a antiga cantilena que a lei de responsabilidade fiscal impede o pagamento da Lei do Piso Nacional. 

Estranho é que a prefeitura e a SME não param de gastar milhões em jogos gigantes, material de laboratório (sendo que nem laboratório as escolas têm!), material da escola da inteligência, Kit de preservação ambiental, Baú de leitura, manutenção de ar condicionado que NÃO funciona, e agora ponto eletrônico! E o cumprimento da lei do piso e a data base do administrativo? NADA!!! Isto evidencia o total desinteresse em valorizar e atender os anseios dos trabalhadores que lutam por seus diretos usurpados por essa incompetente administração do Prefeito Maguito Vilela. 

Lembramos que ano passado o prefeito deu um calote de 5% no piso, além do retroativo. Ainda, inúmeras perseguições, e o administrativo há dois anos sem reajuste na data base e sem o cumprimento do Plano de Carreira. 

O secretário de Educação, Domingos Pereira também esteve na prefeitura e sequer prestou esclarecimento à classe, demonstrando sua irresponsabilidade e descompromisso com a educação! 

Em seguida, os servidores foram em manifestação pacífica pelas ruas do centro da cidade até a Câmara Municipal cobrar providências. Contudo, os vereadores não foram encontrados, embora hoje seja dia de trabalho de acordo com a agenda da casa. É necessário ressaltar que o Câmara abre sessões às 9h e quando chegamos lá não era nem mesmo 10h30. 

No período vespertino a categoria se mostrou, mais uma vez, unida, forte e combativa. Reuniu em frente a SME com apitos, panelas e cartazes e mostrou sua indignação. Depois, os trabalhadores percorreram as ruas do centro de Aparecida com palavras de ordem e intervenções para dialogar e denunciar à toda a população sobre a situação caótica da educação e do total desrespeito do prefeito Maguito Vilela com a categoria. A categoria não se cansou e foi também ao Ministério Público de Aparecida cobrar uma atitude do promotor responsável.

A imprensa cobriu a manifestação e foi convidada a retornar na próxima quarta para a Assembleia da categoria. Assim, dia 15/06, acontecerá uma Assembléia com Paralisação para discutir e deliberar sobre ações efetivas em relação à pauta de luta pelos direitos tripudiados por essa gestão municipal. 

AVANTE! A LUTA É O MELHOR E ÚNICO CAMINHO!

IMAGENS DA MANIFESTAÇÃO NO DIA DE PARALISAÇÃO

 

SOBRE O PISO DOS PROFESSORES

O Comando de Luta está aguardando os trâmites legais para sua efetivação enquanto sindicato. Desta forma, ainda não podemos representar a categoria com processos coletivos. Neste primeiro momento só responderemos como associação.

Mesmo assim, fomos atrás de esclarecimentos em relação ao Piso dos professores do Município de Aparecida.

Esses esclarecimentos foram elaborados pela Dr. Fernanda e pelo Dr. Hugo, ambos da ABRAPO. Eles estudaram o processo que a prefeitura luta na justiça para não pagar o piso que é lei, assim como, as decisões da juíza de 1° grau e da desembargadora do TJ.

As explicações sobre tais questões precisam ser feitas à categoria para que todos possam compreender a situação!

Esse momento, exige da categoria mais união e resistência contra essa atitude injusta da prefeitura que recorreu juridicamente para NÃO pagar o piso!!!!

1- A Juíza de Aparecida mandou o Município pagar o piso, em decisão liminar.

2- O Município recorreu para o Tribunal, por isso recebemos como complemento salarial e não como vencimento.

3- A Desembargadora mudou a decisão da juíza de primeiro grau, ou seja, não concedeu a liminar.

4- O processo continua tramitando. Com a decisão da desembargadora não será feito o pagamento do piso durante o processo. É preciso aguardar a sentença da juíza de 1º grau sem estar recebendo o piso.

5- Neste momento é preciso aguardar a sentença, que será dada pela juíza do 1º grau.

6- Mesmo se a juíza conceder o aumento do salário em sentença o Prefeito poderá recorrer para o tribunal.

7- Caso isto ocorra o tribunal poderá (ou não) mudar a sentença da juíza de 1º grau.

RESUMINDO:
A categoria não receberá o piso enquanto o processo estiver tramitando, mas pode ser que a juíza conceda o piso na sentença. Caso isto aconteça ainda cabe recurso por parte da prefeitura.

O Comando de Luta mais uma vez esclarece e se posiciona contra todo esse processo sujo que envolve a prefeitura. É necessária uma atitude mais firme da categoria para avançarmos numa decisão política, que é mais eficaz e rápido do que as decisões jurídicas. Precisamos nos mobilizar para mostrar a nossa insatisfação quanto aos mandos e desmandos deste prefeito Maguito Balela autoritário e opressor!

SOBRE A DATA BASE DOS ADMINISTRATIVOS

A prefeitura não apresentou nenhuma proposta ou sinalização em relação a data base dos servidores dos administrativos. Será que acontecerá outro calote?

DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO DO DIA 04/06/2016 (SÁBADO)

Deliberações da reunião dia 4-6-16

- Será confeccionado um informativo para ser divulgado no segundo semestre com as seguintes matérias: 

1 Piso 

2 Data base 

3 Ponto eletrônico 

4 Finanças e filiação 

5 Previdência 

E está aberto para mais sugestões.

- Realização de um "Arraial" para confraternização e arrecadação para o sindicato. A proposta é para o dia 1 de julho.

- Próxima reunião na primeira semana de agosto, dia 06/08, ás 8:30h. Local: à definir

- Finanças: uma conta foi aberta na Caixa Econômica - Agência 1009, Op. 003 conta, 2923-4. As contribuições já podem ser depositadas nessa conta. Será produzido um informativo com o procedimento para realizar um débito mensal (mesada) da conta dos filiados para o sindicato. Isto até o sindicato conseguir a carta sindical. 

JUSTIÇA DETERMINA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO EM APARECIDA DE GOIÂNIA!

JUSTIÇA DETERMINA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO EM APARECIDA DE GOIÂNIA!
 

A Licença para Aprimoramento é um direito básico dos Profissionais da Educação, que visa a sua valorização e a garantia de um padrão de qualidade do ensino (art. 206, incisos V e VII, da Constituição Federal). Esse direito constitucional está regulamentado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (art. 67, II) e pelos arts. 24 e 25 da Lei Municipal nº 13/2.006, que garantem ao Profissional da Educação o direito da Licença remunerada para aprimorar-se.

Ainda assim, são inúmeros os casos dos Profissionais da Educação que requerem a Licença para Aprimoramento a fim de cursar Mestrado ou Doutorado, sem que o Secretário da Educação de Aparecida de Goiânia, Domingos Pereira, sequer responda o Pedido Administrativo, revelando o descaso com os direitos constitucionais dos trabalhadores. 

Numa clara violação ao dever de decidir, previsto no art. 48, da Lei 9.784/99, o Secretário da Educação demonstra seu compromisso com o sucateamento da Educação Pública de Aparecida de Goiânia. 

Desta forma, a Justiça de Aparecida de Goiânia determinou a imediata concessão da Licença Aprimoramento da Agente de Apoio Educacional para cursar mestrado na Universidade de Brasília, sem prejuízos de seu salário. 

Afinal, se nossa pátria fosse educadora, não teríamos um tamanho descaso para com os direitos básicos da Educação como temos em Aparecida de Goiânia. 

O Sindicato Comando de Luta da Educação de Aparecida de Goiânia orienta todos os Profissionais da Educação da Rede de Aparecida de Goiânia, que foram aprovados em curso de Mestrado ou Doutorado, a procurar nossa assessoria jurídica e buscar garantir este importante direito!