No dia 30/07/2019 o Comando de Luta se fez presente na
reunião com o prefeito Gustavo Mendanha, juntamente com a Comissão Aliança pela
Educação, formada por trabalhadores da educação (servidores administrativos, pedagogos
e educadores físicos), sindicato e câmara municipal. Essa reunião aconteceu
para confirmar as propostas levantadas nas reuniões em escolas e com essa mesma
comissão em vários momentos.
É importante destacar que os pequenos avanços, obtidos até
agora, foram resultados da luta e mobilização dos trabalhadores da educação e do
Comando que a todo tempo estiveram atentos às mudanças anunciadas desde
21/12/2018, e que há necessidade de continuarmos mobilizados para cobrar o
cumprimento dessas propostas e tantas outras ainda não atendidas.
As deliberações da reunião foram:
*Garantia do retorno dos professores de educação
física com possibilidade de complementação de carga horária e processo seletivo
para atender a demanda;
*Processo seletivo para os trabalhadores administrativos
(merendeiros/ASD) e estudo da possibilidade de extensão de carga horária para
atender o grande déficit desses servidores nas escolas;
*Possibilidade de processo seletivo para 2020
para retorno dos Assistentes Educacionais e diminuição do déficit de regentes e
professores de apoio;
*Contratação de estagiários para colaborar com a
rotina e necessidade das escolas;
*Os planejamentos mensais que constam no
calendário 2019 serão mantidos e, durante as aulas de educação física, o
regente fará o registro de “planejamento” no gemul relativo ao horário de sua
turma;
*O calendário letivo para 2020 será discutido com
a participação dessa comissão formada nas reuniões;
*O plano de carreira dos administrativos será (enfim)
encaminhado à câmara, na próxima semana, para votação .
Outros pontos foram colocados na mesa pelo Comando de Luta,
como por exemplo, as progressões verticais e horizontais, titularidades, vale
transporte e vale alimentação, adaptação das escolas para a Educação Infantil,
garantia do planejamento nas escolas, valorização dos servidores, alunos com NEE que não estão frequentando a escola
por falta de apoio direto, gratificações anunciadas a diversos funcionários, entre
outros, mas nada de concreto ficou acordado sobre esses pontos.
Mais uma vez, a SEMEC disse que está pagando mensalmente
progressões e titularidades de 5 em 5, e novamente deixamos claro, que esse
número não atende às demandas da rede, reiteramos que há a necessidade de
ampliação do números de vagas que não acontece há anos, impedindo os servidores
de progredirem em suas carreiras desde o ano de 2013, descumprindo o artigo 67
da LDB que trata da valorização do magistério.
O procurador do município, Dr Fábio, leu os pareceres
apresentados anteriormente sobre a carga horária a ser cumprida pelo aluno,
pelo pedagogo, pelo professor de educação física, e outro em que afirma que disciplina de educação física "pode ser" ministrada pelo professor regente, mas não apresentou NENHUM
documento comprovando a tão discorrida DUPLICIDADE DE PAGAMENTO, que, no ponto
de vista dos servidores e do Comando, só existe no município de Aparecida de
Goiânia.
E embora o discurso da SEMEC e do prefeito seja o “foco no
aluno” foi destacado pelo Comando de Luta que não existe EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
SEM VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES.
Que educação de qualidade será ofertada ao aluno NEE sem
apoio? Que qualidade é garantida aos alunos sem uma aula de educação física com profissional
especializado? Qual o nível de qualidade da educação ofertada, sem garantia de
horas de planejamento ao professor, dentro da instituição de ensino? Qual a qualidade de
ensino/aprendizagem em escolas com salas superlotadas? Pensar no aluno não se
resume a pensar apenas na garantia de vaga. É preciso garantir vaga e garantir a
qualidade da formação e valorização dos profissionais que atenderão aos alunos.
Destacamos, novamente, que a luta não terminou, que as
reivindicações não cessaram, que embora tenhamos avançado em alguns pontos, isso
só aconteceu depois dos atos e da mobilização da categoria propostos pelo
Comando de Luta. Esses modestos avanços não podem anestesiar e conformar os
trabalhadores. É importantíssimo que nos mantenhamos acordados, prontos para os
enfrentamentos que ainda surgirão.
Neste mesmo dia, no período vespertino, o Comando de Luta se
reuniu para debate da situação política nacional e municipal, balanço de
atuação do primeiro semestre e planejamento das ações para o segundo semestre,
consciente de que a mobilização e a luta dos trabalhadores é a única saída.
Lutar e defender a educação pública, gratuita e de
qualidade!
Nenhum direito a menos!
Lutar sempre, desistir, jamais!
