MENSAGEM DE FIM DE ANO

O ano de 2017 está findando e foi um ano de muitas batalhas. O Comando de Luta da Educação de Aparecida de Goiânia deseja que em 2018 nossas forças sejam renovadas. Que a sede de justiça e a luta por direitos una e fortaleça a todos os trabalhadores da educação em busca de um bem comum. 

Que venha 2018!

Nenhum direito a menos!

Lutar e resistir por uma educação pública, gratuita e de qualidade!

CONVITE PARA REUNIÃO/CINE-DEBATE

Momento cultural e de reunião

O Comando de Luta convida

Dia: 16/12/2017 (sábado)

Horário: 8:30h

PAUTA:

*Cine-debate: uma história de amor e fúria (o filme traz em pano de fundo diversas lutas do povo brasileiro desde a colonização)

*Balanço das atividades

*Deliberações

Local: Rua da Páscoa, qd 13; lt 17. Colonial Sul. Próximo à E. M. Maria Gomes

PANFLETO DE DENÚNCIAS NA EDUCAÇÃO DE APARECIDA DE GOIÂNIA

Um “novo governo” e nada de mudanças!

As ações de manipulação e desvalorização do servidor público continuam mais fortes do que nunca na saga do PMDB (Maguito Villela e Gustavo Mendanha), a cada dia que passa ficam mais nítidas as reais intenções destas gestões que se resumem em retirada de direitos dos servidores e calotes consecutivos, nada incomum como qualquer outro partido / sigla que estivesse no comando do município.

VEJAMOS: 

·         Desde 2013 as progressões não são pagas. 

·    Em 2015 vimos o não pagamento da data base dos administrativos e a política de pagamento proporcional do piso. Oito meses de calote e 5% de retirada do devido reajuste que seria de 13% à época. Ou seja, o não cumprimento do piso para os professores.

·         Negativas constantes nos retroativos destes pagamentos. 

·     De 2015 em diante, também vimos, cada vez mais, os atrasos nos pagamentos das titularidades e o fim desses retroativos, que poderão ser revistos mediante processo judicial!

·        Em 2016 seis meses de calote no pagamento do piso. Em junho a prefeitura recorre para não paga-lo e só o faz por via judicial.

             Em 2017 a "nova gestão" continua com as práticas de desvalorização e calote, porém querem enganar os trabalhadores com a política antiga do pão e circo, oferecendo eventos e lanchinhos.

A "nova gestão" dá uma nova roupagem, de "simpatia", para seguir governando de maneira autoritária.

Até hoje, 2017, nada de progressão e nem uma perspectiva.

Em 2017, remoções compulsórias de funcionários administrativos, inclusive no momento em que se necessitava de ampliação por conta do início do Novo Mais Educação, que retirou do quadro esses servidores.

Em 2017 temos presenciado o aumento do número de alunos por salas (1° anos com 33 a mais).

Em 2017 houve calote no pagamento das férias proporcionais aos novos concursados.

Em 2017 estão fazendo mudanças nas diretrizes sem diálogo com a categoria

Em 2017 o retrocesso impera nas escolas e Cmeis, que viraram verdadeiros currais eleitorais e onde trabalham apenas indicados deste ou daquele padrinho político.

Nestes anos difíceis o Comando de Luta vem sendo a voz dos que não se deixaram enganar e tem construído a história de luta e garantia de embate com a gestão em busca de dignidade e direitos.

Somos pequenos, mas somos perseverantes, não temos "carta" sindical, mas temos legitimidade enquanto coletivo que luta pela classe.

O Sindicato Comando de Luta da Educação de Aparecida de Goiânia recebeu diversas denúncias dos Trabalhadores da Educação de Aparecida de Goiânia alegando que estão sofrendo prejuízos de seus direitos por conta da "reformulação" das Diretrizes Gerais da Educação de Aparecida de Goiânia.

As Diretrizes Gerais da Educação fundamentam todas as ações educacionais e administrativas direcionadas às instituições educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Aparecida de Goiânia, orientando todos os critérios ligados ao processo de lotação de servidores, à quantidade de alunos por sala de aula, à avaliação institucional dos trabalhadores, entre outros aspectos extremamente relevantes aos procedimentos nas escolas.

Sobretudo, essas Diretrizes orientam ainda que sua ELABORAÇÃO deve garantir a participação direta ou indireta de todos os profissionais ligados a Secretaria de Educação. Ou seja, essa reformulação necessita de maior transparência e democracia.

É absurda e preocupante essa situação, uma vez que  os servidores já estão sendo prejudicados em seu ambiente de trabalho sob o pretexto dessa "reformulação das Diretrizes Gerais”.

Eis a questão: por que essa reformulação está sendo conduzida de maneira tão antidemocrática?De certo porque não beneficiará aos servidores, pelo contrário, trará mais prejuízos e sobrecarga.

Podemos já afirmar isso, visto que, a justificativas proferidas às remoções dos administrativos estão relacionadas à essa "nova" diretriz. Isso quer dizer que haverá diminuição no quadro de servidores administrativos por escolas.

E quando essa "nova" diretriz passou a reger as orientações?  Onde ela foi aprovada? Como foi elaborada? Por que a categoria não participou dessa reformulação?

Não devemos aceitar calados estes desmandos, temos que nos organizar e exigir explicações a cerca desta questão. A gestão democrática na Educação é Lei, protegida pela Constituição. A categoria precisa exigir sua participação nessa reformulação, tem que fazer valer a gestão  democrática no Ensino Público de Aparecida de Goiânia!

NENHUM DIREITO A MENOS!

INFORME SOBRE O ATO DO DIA 07 DE NOVEMBRO

Na manhã do dia 7 de novembro, o Comando de Luta, estava na sua persistente e incansável luta em defesa da educação e dos direitos da categoria. Não estavam sozinhos, e sim em conjunto com a comunidade que reivindicava a permanência de crianças de 4 e 5 anos em período integral nos Cmeis. Estiveram presente pais e mães de vários Cmeis e trabalhadores da educação. 

Além dessa reivindicação proposta pelos pais, o Comando de Luta também clamava por participação na elaboração das diretrizes 2018 que nortearão o funcionamento da rede por 2 anos, pela  participação dos trabalhadores da educação na reelaboração do plano de carreira dos servidores administrativos e o pagamento imediato das progressões e titularidades.

Toda essa pauta de reivindicações foi documentada em ofício e entregue, mais uma vez, à SEMEC e ao gabinete do prefeito.

O que nos angustia é o retrocesso que a educação em Aparecida de Goiânia vem sofrendo.  Diretores e secretários indicados por vereadores, contratos especiais na escola indicados pelos mesmos, redução no número de funcionários, excesso de alunos por sala, entre outros. 

Precisamos resistir, pois o que estamos presenciando é  a retirada de conquistas alcançadas em anos de luta. A educação tem sido tratada como mercadoria, moeda de troca em gabinetes.

Nossos direitos estão sendo retirados e negligenciados pela "gestão ternurinha", que na verdade é tão autoritária quanto a antiga. 

Contamos com toda  categoria nesse momento imprescindível de luta.

Vamos à luta! 

Nenhum direito a menos!

Lutar e resistir em defesa da educação pública e gratuita!

ATO COM PANFLETAGEM

O COMANDO DE LUTA CONVIDA TODA A CATEGORIA PARA UM ATO EM FRENTE A SEMEC PARA REIVINDICARMOS PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO NAS DISCUSSÕES SOBRE AS DIRETRIZES 2018, QUE JÁ ESTÃO SENDO DIVULGADAS EM REUNIÃO, E NA REELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO COBRAR O PAGAMENTO DAS PROGRESSÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS E AS TITULARIDADES. 

NOSSOS DIREITOS ESTÃO SENDO RETIRADOS OU NEGLIGENCIADOS PELO PODER PÚBLICO E NÃO PODEMOS ACEITAR.

AS DIRETRIZES 2018 AFETARÃO TODO O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES COM AUMENTO DO NÚMERO DE ALUNOS POR SALA E DIMINUIÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, COMO TAMBÉM A MUDANÇA NAS ATRIBUIÇÕES DOS TRABALHADORES, ACARRETANDO PARA MUITOS, SOBRECARGA DE SUAS FUNÇÕES. TEMOS INCESSANTEMENTE QUE LUTAR E RESISTIR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE!

CONTAREMOS TAMBÉM COM A PRESENÇA DA COMUNIDADE QUE ESTARÁ REIVINDICANDO A PERMANÊNCIA DAS CRIANÇAS EM TEMPO INTEGRAL NOS CMEIS. #NÃOPODEMOSACEITARCALADOS!

#NENHUMDIREITOAMENOS!

#MOBILIZESUAESCOLA!

COMANDO DE LUTA CONVIDA PARA REUNIÃO

O Comando de Luta da Educação de Aparecida de Goiânia convida toda a categoria para reunião. Iremos discutir as demandas dos trabalhadores da educação e organizar a luta diante das ações da SEMEC. 2017 ainda não acabou e muitas mudanças virão em 2018. A hora de lutar é agora!#nenhumdireitoamenos #educaçãoeluta

Pauta: 

*Projeto Cmei nas férias
*Diretrizes gerais 2018
*Progressões
*Plano de carreira dos admnistrativos
*Organização de assembleia

Dia: 28/10/2017 (sábado)

Horário:9:00h

LOCAL: DELTA CONTABILIDADE

Rua São João qd 15 lt 7A, Vila Alzira.

PONTO ELETRÔNICO - RESULTADO DA LIMINAR

O Sindicato COMANDO DE LUTA da Educação  de Aparecida de Goiânia vem por meio desta nota informar à toda a categoria o atual andamento da Ação Pública movida, através da ABRAPO, contra o Município de Aparecida de Goiânia em face de sua arbitrariedade, falta de democracia e ilegalidade na implementação de ponto eletrônico por reconhecimento facial.

Ocorre que em meados de 2016 os trabalhadores foram surpreendidos pela instalação de equipamentos de controle facial de ponto sem a emissão do comprovante para o servidor, o que contraria a Portaria n. 1.510/09 do Ministério do Trabalho e Emprego. Tais equipamentos ainda apresentaram uma série de falhas: não reconhecimento de servidor, identificar servidor diferente do cadastro, não registrar o devido ponto ou atraso de servidor, etc. causando assim descontos indevidos aos salários de diversos servidores da Secretaria da Educação.

Muitas lutas, requerimentos, pedidos de reuniões, denúncias aos órgãos públicos seja do executivo ou judiciário foram ofertadas de forma massiva e combativa pela categoria aqui representada pelo COMANDO DE LUTA. 

Por fim a tão demorada justiça se manifesta em favor da classe trabalhadora. No entanto, o poder executivo alega nos autos que os transtornos financeiros “foram todos resolvidos por meio de folha complementar”. Assim, o Sindicato COMANDO DE LUTA pede à categoria que se manifeste e apresente denúncias caso haja ainda valores a serem restituídos em virtude dos males causados pelo citado ponto eletrônico. Ainda em favor dos trabalhadores em educação foi determinado que se retire imediatamente os citados aparelhos de reconhecimento facial pois o mesmo, dentre outras ilegalidades, não permite que o servidor obtenha seu devido comprovante conforme a normativa  do Ministério do Trabalho e Emprego.

Contra os desmandos e arbitrariedades que vem assolando todos os trabalhadores só há um caminho: a luta!

Para ler a liminar na íntegra acesse o link:

https://drive.google.com/file/d/1gN3kjXtTuzKdvi9G2obDH7MHy0-lNdfQlqT4o0EkSmVH3C0QBK7v5rYaIxHBONEtATQhdKXJXxkW31rz/view?usp=sharing

NOVO ENDEREÇO ASSESSORIA JURÍDICA - ABRAPO

O Sindicato Comando de Luta da Educação de Aparecida de Goiânia , juntamente com a ABRAPO comunica aos servidores da educação do município a mudança de endereço do escritório para melhor atender as demandas da educação, agora em um local de fácil acesso para todos. 

Avenida F nº 839. qd J, lt 09. sala 01, 2º andar. Setor Água Branca. Goiânia - Go. 

Atravessando a rua entre o Fórum Cível e Shopping Lozandes (prox à BR 153)

#NENHUMDIREITOAMENOS #ALUTANAOPARA #ABRAPO

#APOIOJURÍDICO #EDUCAÇAO 

ABRAPO CONVIDA: VÍDEO DEBATE

A Associação Brasileira dos Advogados do Povo (ABRAPO) e o Observatório da Justiça do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário convidam a todos para, no dia 30.08.2017 (quarta-feira), às 19hs, na sala de vídeo da Faculdade de Direito da UFG, o lançamento do documentário: 

*Terra e Sangue: Bastidores do Massacre de Pau D'Arco.* 

Sinopse: “Terra e Sangue — Bastidores do Massacre de Pau D’Arco” é um documentário curta metragem gravado dias depois da operação policial que terminou com dez camponeses assassinados na Fazenda Santa Lúcia, município de Pau D’Arco, no sudeste do estado do Pará. 

O filme traz depoimentos estarrecedores de familiares das vítimas e de advogados que acompanham as investigações sobre o caso, além de imagens e informações que podem esclarecer algumas suspeitas levantadas pelos investigadores e pelos ouvidores que estiveram no local do massacre.

*Contaremos com a presença de um familiar das vítimas; membro da Liga dos Camponeses Pobres do Pará-Tocantins; e membro da Comissão Nacional da  Liga dos Camponeses Pobres no debate.*

Serão fornecidos certificados de *4 horas extracurriculares*.

Inscrições no local.

Contato: abrapogoias@gmail.com

NOTA DE ESCLARECIMENTO A RESPEITO DA LICENÇA APRIMORAMENTO E DO DIREITO DE PETIÇÃO

A Assessoria Jurídica do Sindicato Comando de Luta da Educação de Aparecida de Goiânia vem a público esclarecer algumas questões acerca de informações descompassas propagadas em relação à concessão das Licenças Aprimoramento para os servidores do Magistério Público de Aparecida de Goiânia. Os professores da Rede Municipal de Aparecida de Goiânia vem sendo, propositalmente, confundidos quanto aos requisitos para pedir referido benefício, e, assim, tem seu direito tolhido pelo próprio Município.

Ocorre o seguinte: ao término do período de estágio probatório, os professores se dirigem à Secretaria Municipal de Educação para requerer a Licença Aprimoramento e lá são impedidos de protocolar o requerimento. A Prefeitura toma por base a Lei municipal nº 2.606/2006, lei ordinária, a qual exige os 05 (cinco) anos de atividade no Magistério. Contudo, ignoram outro dispositivo, da Lei complementar nº 013/2006, a qual exige dos servidores, para que usufrua da Licença, apenas que sejam aprovados em estágio probatório, e contem com, no mínimo, 03 (três) anos em atividade no Magistério Público em Aparecida de Goiânia, requisitos que são cumpridos simultaneamente.

Importa dizer que, de acordo com a hierarquia entre as normas, a Lei Complementar se sobrepõe à Lei ordinária, então, deve prevalecer a norma que determina apenas os três anos de atividade no Magistério Público e aprovação no estágio probatório.

Além disso, é preciso esclarecer que no mesmo sentido é o entendimento da Juíza titular da Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Aparecida de Goiânia, onde já ajuizamos várias ações pedindo a Licença Aprimoramento e obtivemos sucesso nessas demandas, o que indica a confirmação do direito ao benefício para aqueles que tenham completado os 03 (três) anos em estágio probatório.

Não podemos deixar de tratar também do fato que servidores vem sendo impedidos de protocolar seus requerimentos na SME. O Direito de Petição é garantia fundamental, expressa no artigo 5º, inciso XXXIV, da Constituição Federal de 1988. Assim, é inadmissível essa prática autoritária, que deve ser denunciada ao Ministério Público Estadual e informada aos advogados do Sindicato.

Os advogados da Assessoria Jurídica do Sindicato Comando de Luta da Educação de Aparecida de Goiânia atuam especificamente nas demandas dos servidores do Município, possuindo especial lida com esses casos. Assim, os interessados podem procurá-los entrando em contato com o Sindicato, ou, diretamente, através dos números (e whatsapp): Dr. Breno Adorno - (62) 99610-1994 e Dr. Hugo Escher – (62) 99221-8598.

#NENHUM DIREITO A MENOS!

#LUTARERESISTIR!

#EDUCAÇÃONALUTA!

#EDUCAÇAOAPARECIDA

#APRIMORAMENTO

CONVITE PARA REUNIÃO

COMANDO DE LUTA CONVIDA PARA REUNIÃO

Pauta: 

Balanço da atividades do primeiro bimestre e organização

Dia: 18/082017

Horário:18:30h

LOCAL: DELTA CONTABILIDADE

Rua São João qd 15 lt 7A, Vila Alzira.

SUSPENSÃO DA MULTA DA PRF DURANTE A MANIFESTAÇÃO NA BR 153 EM DE 2015

INFORME SOBRE SUSPENSÃO DA MULTA DA PRF

O Sindicato Comando de Luta da Educação de Aparecida de Goiânia e ABRAPO (Associação Brasileira dos Advogados do Povo)  informam sobre a liminar que suspendeu o pagamento da multa da PRF aplicada a alguns trabalhadores da educação de Aparecida de Goiânia durante a greve de 2015.

O juiz da 7ª Vara Federal de Goiânia suspendeu a cobrança de multa da Polícia Rodoviária Federal, que multou uma trabalhadora da educação durante protesto na BR 153. O juiz reconheceu, após as informações prestadas pela PRF, que não foi respeitada a ampla defesa e o devido processo legal no julgamento da defesa administrativa protocolada pela Assessoria Jurídica do Comando de Luta.

A multa da PRF contra os Trabalhadores da Educação se mostrou abusiva desde sua constituição. Os trabalhadores da educação, após mais uma recusa do Prefeito de Aparecida de Goiânia da época (Maguito Vilela – PMDB) para negociar os pontos da greve, em protesto legítimo, fecharam a BR 153 para chamar a atenção da sociedade sobre o descaso com que a Prefeitura estava tratando os trabalhadores em greve.

Sem sequer estarem conduzindo seus veículos, a Polícia Rodoviária Federal multou 7 (sete) trabalhadores acusando-os de infringirem o art. 174 do Código de Trânsito Brasileiro (Promover, na via, competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via), evidenciando sua conduta arbitrária contra os trabalhadores.

Além disso, neste ano, alguns trabalhadores se surpreenderam ao receberem o boleto do IPVA de 2017, contendo a multa exorbitante de R$ 1.915,40, sem sequer ter ocorrido o julgamento da defesa administrativa protocolada pela assessoria jurídica do Comando de Luta. É uma completa abusividade o que ocorre contra os trabalhadores da educação de Aparecida de Goiânia! Ficou evidente que a PRF está contra os trabalhadores e em defesa dos Políticos corruptos de Aparecida de Goiânia!

Neste sentido, o Sindicato Comando de Luta dos Educadores de Aparecida de Goiânia orienta a todos os trabalhadores que sofreram a multa em 2015 a procurar seus direitos com a Assessoria Jurídica para que possa reverter este quadro na justiça.

LUTAR NÃO É CRIME!

NENHUM DIREITO A MENOS!

COMANDO DE LUTA REPUDIA CHACINA E SAÚDA CAMPONESES DE PAU D'ARCO - PARÁ

CAMPONESES RETOMAM ÁREA DA CHACINA EM PAU D’ARCO - PARÁ

O Sindicato Comando de Luta da Educação de Aparecida de Goiânia repudia a chacina que aconteceu em Pau D’Arco, na região sul do estado do Pará, no dia 24 de maio de 2017, onde 10 camponeses foram brutalmente assassinados. 

A chacina foi promovida pelo Estado, por meio das Polícias Militar e Civil, comandados pela Delegacia Especializada em Conflitos Agrários (DECA), que torturou e  assassinou friamente os camponeses na sua justa luta pela terra. 

Após a chacina, a Polícia ainda tentou se justificar acusando de ser criminosos os camponeses e argumentando ter ocorrido uma troca de tiros. Porém, os verdadeiros criminosos são os Latifundiários e o Estado, que mandou a polícia mais especializada em conflitos agrários, a DECA, para torturar e assassinar os camponeses, deixando as marcas dos seus crimes por meio dos tiros à queima roupa, nas costas e na cabeça.

O latifúndio expulsa os camponeses do campo, por meio da corrupção e grilagem de terras, bem como, por meio da violência, como ocorreu em Pau D’Arco, levando essa massa de camponeses para as periferias das grandes cidades, sem qualquer perspectiva de emprego, principalmente, durante a grave crise que vivenciamos, fazendo com que as famílias fiquem totalmente desestruturadas, sem qualquer dignidade, alimentação adequada, saneamento básico, saúde, lazer e educação.

É preciso que todos os trabalhadores, estudantes, intelectuais honestos e suas organizações tomem posição em defesa dos camponeses na justa luta contra o que é mais atrasado em nossa sociedade, o Latifúndio. O Sindicato Comando de Luta da Educação de Aparecida de Goiânia saúda todos os camponeses do Brasil que lutam com vigor por uma vida digna, produzindo todos os alimentos dos trabalhadores das cidades, ao contrário do Latifúndio e seu “agronegócio” que visa apenas o lucro financiando assim, a corrupção no país.

O Sindicato Comando de Luta de Aparecida de Goiânia saúda os camponeses de Pau D’Arco, que retomaram a ocupação da Fazenda Santa Lúcia, demonstrando que não irão se curvar a toda violência, barbaridade, e injustiça promovido pelo Latifúndio! Recebemos com satisfação e ânimo, a notícia de que mais de cem famílias camponesas reocuparam as terras onde aconteceu a Chacina de Pau D’Arco!

HONRA E GLÓRIA AOS CAMPONESES TOMBADOS LUTANDO PELO SAGRADO DIREITO À TERRA!

TERRA PARA QUEM NELA VIVE E TRABALHA!

VIVA A REVOLUÇÃO AGRÁRIA!

MORTE AO LATIFÚNDIO!

CONVITE DA ABRAPO - DEBATE SOBRE CHACINA DE PAU D'ARCO

A ABRAPO - Associação Brasileira dos Advogados do Povo convida a todas e todos a participarem do debate "A ação do Estado na luta pela terra: Chacina de Pau D'arco", que se realizará na quarta-feira, dia 14/06, às 19h no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFG.

Na manhã de 24 de Maio, em Pau D'arco, sul do Pará, dez camponeses foram assassinados brutalmente por agentes das Polícias Civil e Militar do Estado do Pará, em um contexto de conflito de luta pela terra.

Participarão do debate:

Familiar das vítimas da chacina;

Membro da Liga dos Camponeses Pobres do Pará;

Felipe Nicolau - presidente da ABRAPO;

Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Professora do Mestrado em Direito Agrário da UFG;

Dr. Carlos Frederico Marés - professor da PUC-PR e Ex-presidente da FUNAI.

Serão fornecidos certificados de 4 horas extracurriculares.

Inscrições no local.

Contato: abrapogoias@gmail.com

INFORME SOBRE O PROCESSO DE DESACATO CONTRA O COMPANHEIRO SEBASTIÃO REIS

JUSTIÇA DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE T.C.O. CONTRA SERVIDOR PÚBLICO INJUSTAMENTE INDICIADO POR DESACATO

            Em 03 de março de 2016, o Sindicato Comando de Luta da Educação de Aparecida de Goiânia organizou, com os servidores públicos da Rede Municipal de Educação de Aparecida de Goiânia, uma manifestação para reivindicar seus direitos em frente à Prefeitura. Negociaram com a Guarda Civil Metropolitana (GCM) que uma comissão de duas pessoas entrariam no prédio para protocolar suas reivindicações ao Prefeito. Contudo, a dupla foi impedida de prosseguir pela GCM, utilizando-se do engodo de que os serventuários estavam em horário de almoço e não poderiam lhes atender. Nesse momento, acusaram um dos membros do Comando de Luta de ter se exaltado e praticado o “delito” de desacato contra o Comandante da GCM, então o sindicalista foi algemado e levado coercitivamente à Delegacia de Polícia.

            Então que, em 10 de março de 2017, um ano após os fatos narrados, o integrante do Comando de Luta compareceu no Juizado Especial Criminal de Aparecida de Goiânia acompanhado de um dos advogados militantes da ABRAPO – Associação Brasileira dos Advogados do Povo. A oportuna intervenção do advogado da ABRAPO houve por convencer o promotor de justiça, o qual se manifestou dizendo que não houve intenção de desprestígio ou menosprezo na conduta do sindicalista frente ao Comandante da GCM, especialmente porque os fatos se deram em uma manifestação sindical. Em consequência, a juíza do JECRIM proferiu a sentença afirmando que pela narrativa do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) não foi verificada a ocorrência de crime. Então o pedido do Ministério Público de arquivamento dos autos foi deferido.

            Ademais, importa dizer que o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 1.649.084 – SP (2016/0032106-0), entendeu que a conduta típica de Desacato não pode mais ser entendida como crime, e não podendo haver qualquer sanção. Esse entendimento encontra respaldo no Pacto de San José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário, e na manifestação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH, os quais entendem por trás do Desacato está o crime de abuso de autoridade, ou seja, é usado como meio para silenciar ideias e opiniões consideradas incômodas pelo establishment, bem assim proporcionar maior nível de proteção aos agentes do Estado do que aos particulares, em gritante afronta ao princípio democrático da isonomia de tratamento e da igualdade.

            Em suma, percebe-se que as forças do Velho Estado reuniram esforços para, não só criminalizar a luta popular, mas também fatigar e coibir seus partícipes. O servidor foi preso pela GCM no intuito de desmobilizar a organização e luta dos trabalhadores, implantar o medo na classe dos que se insurgem contra a privação de direitos e arbitrariedades cometidas pelo Prefeito de Aparecida de Goiânia. A conclusão a qual se chega é que não serão poupados esforços para reprimir o levante popular contra a retirada de direitos.

           

            A ABRAPO saúda a todos aqueles que permanecem firmes na luta sindical e se compromete a defender os trabalhadores da educação.

ABAIXO À CRIMINALIZAÇÃO DA LUTA DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO!

LUTAR NÃO É CRIME! VIVA AOS ADVOGADOS DO POVO!

COMANDO DE LUTA CONVIDA PARA CARAVANA #OCUPABRASÌLIA

CARAVANA #OCUPABRASÍLIA

Convida os trabalhadores da educação para  o #OCUPABRASÍLIA                                     24 de Maio de 2017

Vamos ocupar Brasília e barrar as reformas contra os direitos da classe trabalhadora.

Para garantir sua vaga nos ônibus envie os dados para o e-mail: caravanaeducacaobsb2405@gmail.com e confirmem nos whatsapp:

◆981449407 (Solange)

◆985854748(Fábio)

* NOME COMPLETO 

* RG COM ÓRGÃO EXPEDIDOR 

* CELULAR - de preferência com whatsapp.

* Menor de idade tem que ter autorização dos pais por escrito

A LISTA SERÁ FECHADA NA SEGUNDA , 22/05, À NOITE.

Obs: Local, horário de saída dos ônibus e maiores detalhes serão divulgados posteriormente via whatsapp.

#OCUPATUDO

#NENHUMDIREITOAMENOS

CONVITE PARA REUNIÃO

CONVITE PARA REUNIÃO

Dia: 20/05/2017

Horário: 8:30h

Pauta: 

*Informes

*Avaliação do ato no desfile cívico

*Avaliação da reunião com a comissão de educação da câmara

*Organização do II Arraiá do Comando

*Ações

Local: Delta Contabilidade

Rua São João, qd 15, lt 7A. Vila Alzira

INFORME DA VOTAÇÃO DO PROJETO DO PISO NA CÂMARA DE VEREADORES DE APARECIDA DE GOIÂNIA

INFORME DA VOTAÇÃO DO PROJETO DO PISO NA CÂMARA DE VEREADORES DE APARECIDA DE GOIÂNIA

O Comando de Luta esteve presente no dia 16/05/17, na câmara de vereadores, para acompanhar de perto a votação de projeto que reajusta o pagamento para professores do município. 

O projeto, enviado à câmara pelo Poder Executivo, estabelece a retirada do termo "mandado judicial" de 2016 e também o pagamento do reajuste estipulado pelo MEC em 7,64%, porém sem retroativo.

O Sindicato Comando de Luta, naquele momento, foi a única representação da educação presente na votação.

Após a votação e aprovação do projeto, que já foi encaminhado com olhar favorável pelo prefeito, conseguimos marcar uma reunião para sexta-feira (19/05/17) do Comando de Luta com a comissão de educação da câmara de vereadores para tratar dos outros pontos da pauta, incluindo retroativo, data-base, progressões e tantos outros direitos que não têm sido atendidos pelo poder público. 

A LUTA NÃO SE RESUME APENAS A ESTE REAJUSTE, QUE SE QUER CHEGA AO PISO!  NENHUM DIREITO A MENOS!

A EDUCAÇÃO PRECISA VALORIZAR TODOS OS SEUS TRABALHADORES!

UNIDOS SOMOS MAIS FORTES!

INFORME DA REUNIÃO COM O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES

Informe da Reunião do Comando de Luta com o Presidente da Comissão da Educação na Câmara de Aparecida de Goiânia

O Comando de Luta esteve, hoje (15/05/2017) pela manhã no gabinete do vereador-presidente da Comissão da Educação na Câmara de Aparecida de Goiânia.

Na oportunidade,  foi perguntado ao Comando de Luta quais eram as demandas da categoria, diante disso, foi entregue uma cópia da pauta de reivindicações tal qual já havia ocorrido no Cel da OAB, quando o  prefeito e  secretário receberam o mesmo documento em janeiro deste ano.

Argumentamos sobre o descumprimento de leis que vem sendo praticado em Aparecida de Goiânia desde 2015 pelo poder público municipal e as perdas salariais que administrativos e professores vem acumulando desde lá. Acerca disso, não nos foi dada nenhuma resposta plausível .

Nos foi questionado se concordávamos com o projeto do piso que será votado amanhã 16/05/2017 e o Comando de Luta apontou que faltava contemplar no texto da lei, o pagamento do retroativo e dos 5% de perda que ocorreu na gestão do ex-prefeito, quando fomos informados, pelo vereador, que o Legislativo não pode encaminhar projeto que onere custos ao Executivo. 

Questionamos ainda sobre a diferença da data-base não paga aos administrativos entre 2014/2015, bem como a porcentagem de aumento da data-base dos administrativos, mas o representante da câmara não tinha tal informação no momento, e tentou entrar em contato com o Secretário de Educação e Cultura, porém não obteve êxito. 

Conclamamos à categoria para estar presente na sessão da câmara para acompanhar a votação do piso que acontecerá no dia 16-05- 2017, amanhã às 9h,. 

VAMOS À LUTA! JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

SINDICATO COMANDO DE LUTA DA EDUCAÇÃO DE APARECIDA DE GOIÂNIA. CNPJ 24 534 261 0001 50  

INFORMATIVO SOBRE O ATO NO DESFILE CÍVICO

INFORME DA MANIFESTAÇÃO NO DESFILE CÍVICO EM 11/05/17

O  Comando de Luta de Aparecida, participou de Ato no desfile cívico que aconteceu em comemoração ao aniversário da cidade. Na oportunidade, o Comando se manifestou levando faixas, cartazes e panfletos, denunciando o CAOS na educação municipal e revelando a insatisfação dos servidores. 

O momento serviu, além de nos posicionarmos contra as REFORMAS da Previdência e Trabalhista que tramitam na esfera federal, quanto  para,  denunciar o descaso da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da prefeitura acerca das tentativas de diálogo com os trabalhadores da educação. 

Foram distribuídos panfletos junto a população que  apoiou nossa ação, visto que todos conhecem os problemas da Educação, Saúde e Segurança em Aparecida de Goiânia. A panfletagem foi um momento de aproximação da comunidade e o Comando de Luta, no momento em que proferiu algumas palavras de ordem teve o apoio dos que desfilavam pela Educação naquele momento.

Durante a manifestação, mais uma vez, houve a tentativa de repressão, um homem sem nenhuma identificação, se aproximou de um companheiro de luta e tentou intimidar e amedrontar por meio de postura ameaçadora e discurso autoritário ordenando que retirássemos a faixa, porém não retiramos, pois estávamos exercendo nosso direito de manifestação.

Essa manifestação foi essencial para mostrarmos ao poder público que o Comando de Luta defende uma educação pública, gratuita e de qualidade.

A LUTA É TODO DIA!

NÃO HÁ RESULTADO SEM LUTA!

PERDE MENOS, QUEM LUTA MAIS!!

SINDICATO COMANDO DE LUTA DA EDUCAÇÃO DE APARECIDA DE GOIÂNIA

CNPJ 24 534 261 0001 50  

Acesse o panfleto entregue em 11/05

MANIFESTAÇÃO NO DESFILE CÍVICO

MANIFESTAÇÃO NO DESFILE CÍVICO DE 11/05/2017

O Comando de Luta convida a todos os trabalhadores da educação do município de Aparecida de Goiânia para manifestação com panfletagem, no desfile cívico em comemoração aos 95 anos do município, denunciando à comunidade o CAOS que se encontra a educação. 

A LUTA NÃO PARA!

OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!

Dia: 11/05/2017

Horário: 8:00 h

Local: Avenida Independência - Parque da família 

INFORME DA ASSEMBLEIA REALIZADA EM 04/05/2017

INFORME DA ASSEMBLEIA DA CATEGORIA REALIZADA EM 04/05/2017

Estiveram reunidos em frente ao Ministério Público os trabalhadores da educação para mais uma assembleia da categoria que teve o intuito de cobrar e pressionar a efetividade dos  direitos adquiridos que não estão sendo respeitados.

Nessa ocasião estiveram presentes professores e funcionários administrativos, trabalhadores que mesmo diante da tentativa de desmobilização usada pelo prefeito em companhia do Sintego na reunião de quarta-feira, 03/05, com os diretores, anunciando algumas medidas que serão, segundo ele, atendidas a partir do próximo mês, não se deixaram enganar, não arregaram à luta diária da categoria. Denunciaram também, no MP o corte de ponto realizado pelo prefeito para tentar intimidar e barrar a luta.

Não nos esqueçamos que essa medida desesperada do prefeito em marcar essa reunião um dia antes da assembleia é fruto das muitas reuniões de articulação e assembleias realizadas pelo Sindicato Comando de Luta que desde janeiro vem tentando ser atendido pelo prefeito e pelo secretário de educação para reinvindicar o cumprimento dos planos de carreira do professor e dos administrativos.

Durante a assembleia vários companheiros interviram falando das tentativas de criminalização da luta por parte da prefeitura, nos chamando de mal educados e inclusive de mandar a guarda municipal pedir documentos dos manifestantes. O prefeito Gustavo Mendanha deve estar querendo seguir o exemplo do prefeito Íris Rezende que trata trabalhadores da educação com balas de borracha.

Reafirmamos o compromisso de intervenção no desfile cívico do dia 11/05 e contamos com a presença massiva da categoria para denunciarmos  o CAOS que a educação se encontra nesse município. Houve a proposta de irmos até a câmara para entregar a pauta de reivindicações à comissão de educação, porém, não havia seção essa manhã por falta de quórum dos  "ilustres" vereadores. 

Novamente conclamamos a todos os trabalhadores da educação para a luta efetiva, pois nada nos será dado de graça, as medidas anunciadas pelo prefeito não são nada menos que resultado da luta que travamos desde o início. 

NÃO HÁ RESULTADO SEM LUTA!

OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!

SINDICATO COMANDO DE LUTA DA EDUCAÇÃO DE APARECIDA DE GOIÂNIA

CNPJ 24 534 261 0001 50  

                      

ASSEMBLEIA COM PARALISAÇÃO E INDICATIVO DE GREVE

 ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO COM PARALISAÇÃO E INDICATIVO DE GREVE

Dia: 04/05/2017  quinta-feira

Horário: 8:00 h

Pauta: data-base, piso, remoções compulsórias, corte de ponto, entre outros

Local: Ministério Público de Aparecida de Goiânia

CONVITE PARA REUNIÃO 01/05/2017

CONVITE PARA REUNIÃO

 01/05/2017

Pauta:

* Organização da assembleia do dia 04/05

* Debate sobre o corte de ponto

* Ações

* Debate sobre o ato de 01/05 às 14h 

Dia: 01/05/2017 segunda-feira

Horário: 8:30h

Local: Delta Contabilidade

Rua São João, qd 15 lt 7A. Vila Alzira

MOÇÃO DE APOIO AOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA

Companheiras e companheiros, o que se viu ontem de violência contra os trabalhadores da educação, apoiadores do movimento, familiares dos mesmos, incluindo aí crianças. Não pode ficar sem resposta, principalmente do Ministério Público. A Comissão de Direitos Humanos da OAB, lá esteve, tentando uma negociação, sequer foi ouvida. A Prefeitura de Goiânia deve ser responsabilizada, pelas ações violentas da Guarda Municipal. A truculência contra o movimento de valorização dos professores, mostra a verdadeira face do poder, que não respeita as garantias constitucionais das trabalhadoras e trabalhadores. 

Aos canalhas que agiram a mando do poder, não só espancaram os educadores, bateram em seus filhos e em todas as crianças, devem, certamente, estar se escondendo agora, para não serem chamados de vermes da sociedade. Os trabalhadores da educação estão reivindicando melhorias na merenda, entrega dos kits escolares, uniforme, laboratórios de informática, além do reajuste salarial que é de direito receberem em janeiro e até hoje sequer foram ouvidos. Os trabalhadores da educação já não suportam as salas lotadas, sucateadas, as péssimas condições de trabalho. Aos trabalhadores da educação da rede municipal de Goiânia a nossa total solidariedade.

 Vamos unir pais, mães, trabalhadores e lutar por nossas crianças, por escolas e cmeis de qualidade que é de obrigação do prefeito. Lutar. Vencer e Vencer. A luta continua. A essas trabalhadoras e trabalhadores, verdadeiros guerreiros da educação todo nossa admiração, respeito e apoio. COMANDO DE LUTA DA EDUCAÇÃO DE APARECIDA DE GOIÂNIA