terça-feira, 30 de abril de 2019

PANFLETO INFORMATIVO DO ATO 1º DE MAIO


RETOMAR A ORIGEM DO 1° DE MAIO-DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR*

“Um dia de rebelião, não de descanso! Um dia não ordenado pelos porta-vozes arrogantes das instituições que tem algemado os trabalhadores! Um dia que, com uma força tremenda, o exército unido dos trabalhadores se mobilize contra aqueles que hoje dominam o destino dos povos de todas as nações. Um dia de protesto contra a opressão e a tirania, contra a ignorância e as guerras de todos os tipos (...)”                                            Fragmentos do folheto que circulou em Chicago em 1885

A ideia de demarcar um dia de completa paralisação surgiu na Áustria em 1856, estabeleceram esse dia para a realização de assembleias e manifestação a favor da jornada de 8 horas diárias. Inicialmente, os trabalhadores australianos organizaram esses atos somente para o ano de 1856, porém, o efeito foi tão forte no meio das massas proletárias, que decidiram repetir essa celebração todo ano.
Os primeiros a seguirem o exemplo dos australianos foram os proletários americanos, em sua maioria imigrantes, que no dia 1º de maio de 1886, tomaram as ruas de Chigago/Estados Unidos, desfraldrando a reivindicação da jornada de 8 horas de trabalho em protesto contra a superexploração e opressão em que eram submetidos.
Durante essa jornada de lutas operárias, as forças policiais a serviço da burguesia, atacaram as massas com selvageria, assassinaram vários operários, encarceraram e processaram 8 dirigentes proletários. August Spies, Adolf Fisher, George Engel e Albert Parsons foram cruelmente enforcados no dia 11 de novembro de 1887. Louis Lingg foi assassinado em sua cela. Oscar Neeb foi condenado a 15 anos de trabalho forçado. Miguel Schawb e Samuel Fielden foram condenados à prisão perpétua. Durante os julgamentos, esses dirigentes desmascararam as acusações e denunciaram as armações políticas tramadas pela burguesia durante o processo. Os discursos que pronunciaram no tribunal, assim como seus comportamentos, são exemplos admiráveis de valentia e integridade, não delataram, não traíram seus ideais e nem aos seus companheiros.
Neste mesmo período, o movimento dos trabalhadores na Europa havia se fortalecido, a expressão mais alta disso ocorreu em 1889, no Congresso Internacional dos Trabalhadores, no qual 400 representantes decidiram que a jornada de 8 horas seria a primeira exigência. O representante dos proletários franceses, Lavigne de Bordô, propôs que esta exigência fosse expressa em todos os países através de uma paralisação universal do trabalho e o Congresso decidiu que a data do 1° de Maio, em homenagem aos proletários americanos, seria a da celebração universal do proletariado.
Mesmo depois da conquista das 8h de trabalho, o Dia dos Trabalhadores não foi deixado para trás. Enquanto a luta dos trabalhadores contra a burguesia e a dominação de classe continuar, enquanto todas as exigências não forem conseguidas, o Dia dos Trabalhadores será a expressão anual destas exigências. E quando melhores dias raiarem, quando toda a classe trabalhadora do mundo tiver ganho a sua liberdade, então a humanidade provavelmente irá celebrar o Dia dos Trabalhadores em honra às mais amargas lutas e aos muitos sofrimentos do passado.
“Todos os trabalhadores devem se preparar para uma última guerra final que vai por fim a todas as
guerras.”                                                              George Engel

VIVA OS 133 ANOS DO 1° DE MAIO! VIVA OS DIRIGENTES DE CHICAGO!

GREVE GERAL DE RESISTENCIA NACIONAL!


Bolsonaro inaugurou seu governo declarando guerra total ao povo. Tripudiando com o desespero de milhões de desempregados e bajulador da patronal, chegou a afirmar que se o trabalhador já tem emprego, não tem que reclamar direitos. Sua primeira medida foi reduzir o valor do já miserável salário-mínimo, tirando R$8 da remuneração de 67 milhões de trabalhadores e trabalhadoras do país. Além disso, planeja aprovar um pacote de leis que arrocha e criminaliza a vida do pobre, iniciando com a privatização da Previdência Social.
Mentem descaradamente quando falam de rombo da Previdência e não falam nada sobre os rios de dinheiro que o governo desvia da arrecadação de impostos (47% do Orçamento) para pagar a eterna dívida pública. Entre os anos de 2000 e 2015 foram retirados mais de um trilhão (R$ 1.454.747.321.256,90 trilhões) da Previdência Social. Além disso, com "desonerações", "incentivos fiscais" e "renegociação das dívidas" de grandes empresas, como as da VALE e JBS, só no ano de 2017, mais de R$ 150 bilhões deixaram de ser arrecadados pelo governo.
Querem arrebentar a aposentadoria e a pensão dos mais pobres e manter intocáveis os privilégios desta corja de marajás do alto escalão do serviço público, que recebem salários de mais de 50 mil reais (juízes 57 mil e alto escalão dos militares 89,9 mil) enquanto a maioria dos trabalhadores recebe os míseros R$998 do salário mínimo. Quanta hipocrisia!
A segunda medida do governo Bolsonaro: nenhuma terra para camponeses pobres, indígenas e quilombolas. O segundo decreto de seu governo foi passar para o Ministério da Agricultura a competência de decidir sobre as questões agrárias no objetivo de liquidar com qualquer política de reforma agrária e de demarcação de terras indígenas e quilombolas, além da fiscalização do desmatamento no país e dos cuidados com as florestas. No Brasil já é mais que sabido, mas ocultado, que grandes proprietários de terra são grileiros e ladrões de terras. Com o apoio da polícia e da justiça, invadem terras públicas, tomam terras dos pequenos e médios proprietários, invadem terras indígenas e quilombolas, perseguindo, torturando e assassinando os pobres no campo.
Conclamamos a todos/as os/as trabalhadores/as a lutarem contra essa Reforma da Escravidão, que vai literalmente levar à morte a grande maioria do povo pobre do Brasil. Está na hora da nação brasileira se levantar mais uma vez na defesa de seus direitos, que foram conquistados com o sangue derramado daqueles que um dia lutaram para assegurar ao trabalhador o mínimo de garantia de sobrevivência em sua velhice depois de uma vida inteira de trabalho. 

PELA REVOGAÇÃO DA “REFORMA TRABALHISTA”!
CONTRA A “REFORMA DA PREVIDÊNCIA”!
TERRA PARA QUEM NELA VIVE E TRABALHA!
CONTRA AS MEDIDAS ANTIPOVO E VENDE-PÁTRIA!
PELO DIREITO DE GREVE, DA LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO E DE ORGANIZAÇÃO!
CONTRA A INTERVENÇÃO MILITAR E REPRESSÃO AOS POBRES DA CIDADE E DO CAMPO!

ASSINAM: Simsed, Comando de Luta de Aparecida de Goiânia, MPG – Mobilização dos Professores de Goiás, Liga Operária, Marreta – Sindicato da Construção Civil de BH, Trabalhadores da Saneago, Comitê/GO do jornal A Nova Democracia (go), Mepr, Moclate, CA de Enfermagem.

*PANFLETO DISTRÍBUIDO NO ATO DE 1º MAIO/2019 NA CAMINHADA  PRAÇA CÍVICA - PRAÇA UNIVERSITÁRIA. O COMANDO DE LUTA FEZ PARTE DE MAIS ESSA LUTA.



domingo, 28 de abril de 2019

ATO UNIFICADO 1º DE MAIO - DIA DE LUTA DA CLASSE TRABALHADORA

O Comando de Luta convida as trabalhadoras e trabalhadores da educação para participarem do ATO UNIFICADO 1º DE MAIO! DIA DE LUTA DA CLASSE TRABALHADORA!

CONCENTRAÇÃO: 15:30h na Praça Cívica




Participe também da panfletagem dia 30/04 às 17h na Praça do Bandeirante.

quarta-feira, 17 de abril de 2019

PODER JUDICIÁRIO RECONHECE DIREITO DE PROFESSOR DE APARECIDA DE GOIÂNIA À LICENÇA APRIMORAMENTO

A Juíza da Vara da Fazenda Pública Municipal de Aparecida de Goiânia reconheceu o direito de Professor da Rede Pública de Aparecida de Goiânia de usufruir de Licença Aprimoramento.

O servidor havia realizado pedido administrativo para gozo da Licença para Aprimoramento. Porém, nunca obteve resposta do Município.  Mesmo decorrido quase um mês da data do requerimento, o Município sequer havia realizado qualquer diligência inicial no pedido. Demonstrou-se também que o servidor cumpriu os requisitos necessários para a concessão da Licença Aprimoramento, conforme estabelece a Lei Municipal 2.606/2006.

A Juíza da Vara da Fazenda Pública de Aparecida de Goiânia, ao conceder o benefício da Licença Aprimoramento, afirmou:

“_[...] Esclareceu que ingressou com pedido administrativo, requerendo o direito à licença Aprimoramento, no dia 24 de setembro de 2018, não obtendo resposta sobre a concessão de licença para aprimoramento profissional até o presente momento [...] No presente caso, verifica-se que a Requerente preencheu todos os requisitos do art. 99, XI da Lei 2606/2006, entre eles, a inexistência de licenças simultâneas na mesma unidade de ensino [...]”

Assim, o COMANDO DE LUTA convida todos os interessados a agendar uma entrevista com nossa Assessoria Jurídica, para avaliar a possibilidade de acionar o Poder Judiciário com objetivo de conquistar o direito à Licença Aprimoramento, frequentemente negada de forma ilegal.

Contato dos Advogados:

Pedro Lourenço (62) 99157-4690
Hugo Escher (62) 99221-8598
Breno Adorno (62) 99610-1994


sexta-feira, 12 de abril de 2019

NOTA EM APOIO À GREVE DOS TRABALHADORES DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

O Comando de Luta vem, por meio desta, demonstrar apoio total ao movimento grevista dos trabalhadores da educação da rede estadual de Goiás paralisados desde o dia 03 de abril. 

Os trabalhadores da educação que ficaram sem o pagamento do mês de dezembro, desde então, tentaram negociar com o governador Ronaldo Caiado (DEM) a quitação da folha de pagamento do mês trabalhado, mas sem nenhum sucesso. 

Após inúmeras tentativas de negociação, reuniões e de manifestações, os trabalhadores decidiram pelo seu último recurso para pressionar o governo: A GREVE.

O Comando de luta repudia o total descaso com a educação e com os trabalhadores, protagonizada pelo governo estadual, desde as gestões anteriores. Os problemas enfrentados por esses trabalhadores e pela pasta da educação em geral, não são nenhuma novidade para a sociedade.

O sucateamento proposital das escolas estaduais; o grande número de servidores em regime de contrato especial em detrimento de servidores efetivos; a retirada da titularidade; as negativas às concessões de licenças aprimoramento; entre outras inúmeras pautas, já são antigas na luta em defesa da educação. 

Outros pontos também se juntam a essa pauta, tais como: 
O pagamento IMEDIATO do mês de dezembro;
Pagamento do piso 2019 aos professores retroativo a janeiro;
Pagamento da data base dos administrativos;
Reabertura IMEDIATA de escolas e turnos escolares fechados; 
Valorização da carreira dos docentes e dos administrativos da educação por meio de plano de carreira;
Aplicação total da verba do FUNDEB pela SEDUC na educação.

O Comando de luta ainda repudia a atitude desumana e incoerente do governador em entrevistas às redes sociais pedindo “compreensão e paciência” aos trabalhadores grevistas, para que os mesmos voltem ao trabalho e cessem a greve. Paciência? Compreensão? Não é isso que os trabalhadores estiveram demonstrando todo esse tempo? Quatro meses de espera demonstra mais que compreensão. 

Os trabalhadores não aguentam mais esperar e não podem arcar com mais esse calote. 

Governador, respeite os trabalhadores!

Respeite os aposentados!

Pague os salários atrasados!

Valorize a educação!

#pagamentoimediato
#lutaredefenderaeducaçãopublica
#nenhumdireitoamenos