NOTA DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Comando de Luta, vem através deste, informar o cancelamento da Audiência Pública sobre inclusão que aconteceria nesta quarta-feira, dia 27/06/2018, na Câmara de Vereadores. 

O que mais nos surpreendeu foi o motivo deste cancelamento. A pessoa que havia solicitado nosso apoio nos informou que o Vereador Valdemir Souto, integrante da comissão de educação,  cancelou a audiência pois não queria a presença do Comando de Luta na mesma. Totalmente absurdo, fascista e inconstitucional!

Esse vereador afirmou que o tema a ser tratado na audiência não é de cunho do funcionalismo público, portanto a presença do Comando de Luta seria desnecessária. 

Queremos esclarecer que a inclusão de crianças com Necessidades Educacionais Especiais (NEEs) é de cunho pedagógico e é de interesse fundamental de TODOS os trabalhadores da educação, inclusive do Comando de Luta por ser um sindicato que luta em defesa da educação pública. 

Assim que essa audiência for remarcada, a pessoa responsável irá nos avisar e iremos continuar apoiando esses pais,  mobilizando e informando a categoria.

Os verdadeiros interessados reconhecem e entendem a importância da luta do Comando de Luta na defesa dos direitos dos alunos e dos trabalhadores da educação.

Desde já, contamos  com o apoio de todos contra essa PERSEGUIÇÃO FRENÉTICA  ao Sindicato Comando de Luta.

CONVITE PARA REUNIÃO

O Sindicato Comando de Luta da Educação de Aparecida de Goiânia convida a todos os trabalhadores da educação da rede municipal para reunião.

Dia: 29/06/2018 sexta-feira

18:30h

Pauta: 

Reorganização da luta

Ações para o segundo semestre

Local: Avenida Walquiria quadra L, lote 01. Condomínio Itaparica Vertical. Aparecida de Goiânia.

A LUTA NÃO PODE PARAR!
LUTAR E RESISTIR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO!

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Sindicato Comando de Luta da Educação de Aparecida de Goiânia e a Comissão de Pais de Crianças e Adolescentes Portadores de Necessidades Especiais convidam a todos trabalhadores da educação e os pais e responsáveis de todos os alunos da rede municipal de educação para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA na Câmara de Vereadores do Município de Aparecida de Goiânia.

Dia 27/06/2018

quarta-feira

9h

O futuro educacional das crianças, principalmente daquelas com Necessidades Educacionais Especiais, será discutido. A participação dos trabalhadores da educação e da comunidade é essencial nesse momento.

EDUCAÇÃO É COISA SÉRIA!

INCLUSÃO É COISA SÉRIA!

LUTEMOS EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, INCLUSIVA, GRATUITA E DE QUALIDADE!

REMOÇÃO DE PROFESSORA PELA SEMEC É ABUSIVA

No início de 2018, vários servidores da educação foram removidos de suas escolas para outras unidades sem qualquer justificativa por parte da SEMEC. Questionada acerca da legalidade destes atos, a SEMEC afirmou que se tratava de um remanejamento dos servidores da educação.

Porém, diversos servidores foram encaminhados para unidades escolares mais distantes de suas residências, e a justificativa da SEMEC não convenceu, principalmente pelo fato de que a SEMEC removeu os servidores, lotando outros em suas funções, ou seja, este ato não foi remanejamento, mas sim uma permuta imposta e arbitrária!

A Assessoria Jurídica do COMANDO DE LUTA recomendou aos professores a realizar um pedido administrativo, que nunca foi apreciado pela SEMEC, obrigando-os a propor com Ação Judicial para anular esta remoção abusiva.

A Sentença da Juíza da Vara da Fazenda Pública Municipal considerou que a SEMEC deveria “especificar de forma mais clara, quais são as razões que levaram à necessidade de remoção da Requerente, pois um mero telefonema por parte da Secretaria Municipal de Educação, informando sobre a remoção, por si só, não pode ser considerado motivo determinante”.

A Juíza conclui sua Decisão afirmando: “CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar que o MUNICÍPIO DE APARECIDA promova o imediato retorno da REQUERENTE (...) haja vista não existir a priori, nenhum motivo determinante para sua remoção daquele local”. 

O COMANDO DE LUTA sabe que este caso não foi um fato isolado, essas remoções arbitrárias já ocorreram e continuam ocorrendo, em especial, com a nova Secretária da Educação! Convidamos toda a categoria para entrar em contato com nossa Assessoria Jurídica, para esclarecer se a SEMEC está violando seus direitos, e propor as medidas judiciais cabíveis, buscando a reversão destas arbitrariedades!

SINDICATO COMANDO DE LUTA DA EDUCAÇÃO DE APARECIDA DE GOIÂNIA.

Contato dos Advogados:

Breno Adorno (62) 99610-1994 

Hugo Escher (62) 99221-8598

INFORME SOBRE A ATA DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORES (AS)

Essa semana, nas escolas e CMEIs do município de Aparecida de Goiânia, chegou a determinação informal (sem ofício) da SEMEC de que a instituição deve redigir uma ata optando pela eleição de diretores para junho ou novembro de 2019, eleição essa, que de acordo com a Lei Municipal Nº 2861/2009 deveria ocorrer em novembro de 2018. A determinação não deixa opção, é clara e objetiva os servidores devem optar pela realização das eleições em junho ou novembro de 2019, essa opção deve ser registrada em ata e assinada por todos os trabalhadores da educação.

Essa atitude fere os direitos dos trabalhadores, primeiro, porque não foi feita formalmente, via ofício como deveria ser. Segundo, porque não há nenhum documento que respalde a troca de datas da eleição de diretores (as) que, de acordo com a Lei 2861/2009, tem que ocorrer de dois em dois anos. 

A justificativa é que a mesma atrapalha as eleições majoritárias (de presidente a deputados (as) estaduais) que ocorrerão neste ano. O que é uma inverdade, pois desde 2010 as eleições para diretores (as) e secretários (as) das escolas e cmeis acontecem de forma tranquila nas instituições educacionais sem atrapalhar em nada o trâmite das eleições.

Percebe-se tal atitude, como mais uma estratégia da SEMEC em conluio com vereadores e Sintego para burlarem a Lei Municipal por interesses próprios e puramente eleitoreiros, e, num futuro próximo extinguir a lei das eleições democráticas nas escolas municipais com o respaldo das ATAS ASSINADAS PELOS TRABALHADORES. 

Não se pode aceitar tal imposição. É muito importante que seja exigido  o cumprimento da lei,  em ata, que as eleições para diretores ocorram este ano. Portanto, é de suma importância não aceitar, nem ASSINAR essa imposição da SEMEC propositalmente feita de última hora, num período em que toda a educação está voltada para as festas juninas e o fechamento de semestre. 

Lutemos em defesa da educação. 

Eleição para gestão é o primeiro passo para uma educação democrática. Não podemos abrir mão de mais esse direito!

Não ao coronelismo dos vereadores e da SEMEC!

COMUNICADO URGENTE! ADIAMENTO DE ASSEMBLEIA

Comando de Luta, 05 de junho de 2018.

CAROS COLEGAS,

Após longo debate interno, o Comando de Luta entendeu ser mais prudente o adiamento da Assembleia marcada para o dia 06 de junho de 2018.

Diante dos desmandos da nova secretária e das ações do sintego contra a categoria e o Comando, preferimos remarcar a Assembleia para a segunda quinzena de agosto.

Temos que paralisar as atividades e demonstrar nossa imensa insatisfação de repúdio ao autoritarismo dessa nova gestora e seus seguidos, entre eles o Sintrego. 

Contamos com a compreensão de todas e todos.

Seguindo consciente os ensinamentos de Lênin: "Um passo atrás, dois passos à frente".

COMANDO DE LUTA DE APARECIDA DE GOIÂNIA

Convidamos todas e todas à reunião do Comando que ocorrerá no dia 29/06 às 18h. Local será definido posteriormente.