No dia 29/05/2020 o Comando de Luta da Educação de Aparecida de Goiânia reuniu com o novo Secretário de Educação, Cultura e Turismo de Aparecida de Goiânia, Vanderlan Renovato. Além dele, participou também da reunião, o servidor Júlio César diretor do RH e a servidora Aline Caixeta da Superintendência Pedagógica.
Essa reunião foi solicitada pelo Comando de Luta através de ofício, via e-mail no dia 07/05/2020, poucos dias após o secretário ser nomeado.
Na oportunidade, entregamos um documento* ao secretário enfatizando a importância da educação enquanto investimento. Pontuando pautas pertinentes aos grandes problemas enfrentados há anos pelos servidores e alunos da rede Municipal.
Destacamos que estamos iniciando o mês de junho e que ainda não se falou em piso nem reajuste dos administrativos com a categoria, que tem por base o mês de maio para receber esse tão sofrido reajuste. Reiteramos que o piso dos professores já constava na conta da prefeitura, enquanto verba federal desde janeiro e que a data-base dos administrativos deveria estar prevista no orçamento bem antes da pandemia e do isolamento social que iniciou no município na segunda quinzena de março.
A pauta debatida na reunião se construiu através de conversas com membros dos diversos segmentos da categoria em redes de Whatsapp ou nos momentos de reuniões, atos e encontros dentro das escolas antes da Pandemia.
Sobre a incorporação do piso de 2019, piso 2020 e reajuste dos administrativos (ainda sem percentual) que deveria ter sido pagos na folha de maio, já que essa foi a data-base determinada pelo município nos respectivos planos de cargos e salários, o secretário afirmou que ainda vai conversar com o secretário da fazenda, onde se emperra todos os processos. Ou seja, já está com atraso, tanto o piso quanto o reajuste dos administrativos. Novamente vemos a morosidade da SEMECT em cumprir um direito básico do trabalhador que é o reajuste de seu salário.
Sobre as progressões e titularidades, a justificativa dada pelo responsável do RH é a mesma de anos anteriores, o número de vagas disponíveis que nunca aumenta e falou que precisa ser feito um novo estatuto do Magistério aumentando essas vagas. Mas, Percebemos durante várias reuniões que não há o mínimo de movimentação para solucionar esse grande problema que afeta os servidores em geral que investem tempo e dinheiro em cursos de formação continuada para aperfeiçoamento de seu trabalho e de um modesto aumento no seu salário. Concluímos que sem luta não haverá nenhum avanço nesse aspecto, principalmente no que se refere às progressões.
Sobre a quantidade de alunos em sala, concessão de licenças, déficit de servidores de todos os segmentos foi apontado que tais problemas são devido à falta de servidores que a rede padece. Segundo o responsável pelo RH, há muita vontade em resolver esse problema, mas o departamento esbarra na falta de pessoal e no fato de não se poder fazer concurso, nem processo seletivo nesse momento pré-eleições. Em tempo o Comando de Luta destacou que esse também é um problema antigo na rede, que já deveria ter sido solucionado, destacou a demora e recusa em convocar servidores do ultimo concurso que a própria SEMECT permitiu que expirasse, sobrecarregando os demais servidores e comprometendo a qualidade do atendimento prestado aos alunos da rede enfatizamos a urgência da realização de um concurso em 2021.
Sobre os projetos adquiridos pela SEMECT, entre eles, a Matemática da Inteligencia, novamente reiteramos, como sempre fizemos, que a rede precisa ser ouvida antes da aquisição dos materiais, é preciso ouvir os docentes pra saber se um ou outro material de apoio vai suprir as necessidades dos alunos de modo geral ou se vai ser mais um trabalho a ser cumprido sem de fato atingir o objetivo de ampliar o universo da leitura, escrita e cálculo dos alunos. A rede precisa ser ouvida antes e não apenas comunicada e convocada a assistir palestras e cursos.
Por fim, tratamos das aulas não presenciais. Apontamos tudo que temos ouvido de todos os servidores, desde problemas de acesso, comunicação, disponibilização de número pessoal, aparelho, internet e outros e principalmente apontamos os problemas que surgiram e surgirão no que tange a qualidade da educação. Houve um aceno de uma possível retomada gradual das aulas presenciais em agosto, mas não há nenhuma certeza de que serão retomadas ou de continuidade com o sistema de aulas não presenciais. Não se garantiu também, na fala do secretário, a manutenção das dobras e extensão de carga horária no segundo semestre (se aulas remotas não forem mantidas), algo que questionamos e iremos combater.
Conclamamos a categoria a estar mobilizada, atenta e vigilante aos acontecimentos nacionais e municipais.
Conclamamos para que possamos debater mais sobre a educação, combater o corte de direitos e os ataques ao povo trabalhador impetrados por esse estado serviçal do imperialismo nos grupos de nossas escolas, nos grupos do Comando e que estejamos prontos a reivindicar nossos direitos, nossa dignidade, e a educação de qualidade para nossos alunos.
Que o isolamento social não seja usado pelos governantes para usurpar mais ainda nossos direitos, pois com ou sem isolamento estaremos mobilizados.
Com ou sem isolamento vai ter luta!
Não tem arrego!
* O documento pode ser acessado no blog
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