ASSEMBLEIA DA CATEGORIA COM PARALISAÇÃO - 15/06

Conforme decidido pela categoria no dia 08/06 (saiba mais CLICANDO AQUI) acontecerá nesta quarta-feira, as 8:30 na SME-Aparecida uma assembleia dos Trabalhadores da Educação do município de Aparecida. Então,

O comando de luta convoca todos os Trabalhadores da Educação do Município de Aparecida de Goiânia para assembleia com Paralisação:

Data: 15/06 - Quarta-feira

Horário: Á partir das 8:30

Local: Em frente a SME

Pauta: Data base dos administrativos, Plano de Carreira dos Administrativos, Piso do Magistério, Plano de Carreira do Magistério, Autonomia de Escolas e CMEIS.

Segue o cartaz de divulgação:

VÍDEOS E IMAGENS DOS ATOS NA PARALISAÇÃO DE QUARTA CONTRA A INJUSTIÇAS COM A EDUCAÇÃO

VÍDEOS E IMAGENS DOS ATOS NA PARALISAÇÃO DE QUARTA CONTRA A INJUSTIÇAS COM A EDUCAÇÃO

 

Para maiores informações sobre o ato, o pagamento, o Piso, a data base e as deliberações da última reunião CLIQUE AQUI

PAGAMENTO, PARALISAÇÃO, PISO, DATA BASE E REUNIÃO

Esta postagem faz esclarecimentos importantes para os Trabalhadores da Educação do Município de Aparecida de Goiânia.

 

SOBRE O PAGAMENTO DOS PROFESSORES E A PARALISAÇÃO

Neste dia 08/06/2016, às 8h da manhã os servidores da Educação Municipal de Aparecida de Goiânia se reuniram em frente a prefeitura para cobrar o pagamento imediato do salário de maio, com o cumprimento do Piso Nacional dos professores e a Data Base dos administrativos, ambos com os devidos retroativos. 

O secretário de finanças, Jorios Rios, apresentou a esdrúxula proposta de pagar o salário sem o Piso. Os servidores repudiaram-na e exigiram pagamento imediato com o Piso. Com o mesmo discurso, velho e ensebado, do ano passado, o secretário justificou que precisa esperar a decisão da justiça para pagar. Decisão sobre o recurso que o prefeito abriu para NÃO pagar o piso! Além disso, ainda continuou com a antiga cantilena que a lei de responsabilidade fiscal impede o pagamento da Lei do Piso Nacional. 

Estranho é que a prefeitura e a SME não param de gastar milhões em jogos gigantes, material de laboratório (sendo que nem laboratório as escolas têm!), material da escola da inteligência, Kit de preservação ambiental, Baú de leitura, manutenção de ar condicionado que NÃO funciona, e agora ponto eletrônico! E o cumprimento da lei do piso e a data base do administrativo? NADA!!! Isto evidencia o total desinteresse em valorizar e atender os anseios dos trabalhadores que lutam por seus diretos usurpados por essa incompetente administração do Prefeito Maguito Vilela. 

Lembramos que ano passado o prefeito deu um calote de 5% no piso, além do retroativo. Ainda, inúmeras perseguições, e o administrativo há dois anos sem reajuste na data base e sem o cumprimento do Plano de Carreira. 

O secretário de Educação, Domingos Pereira também esteve na prefeitura e sequer prestou esclarecimento à classe, demonstrando sua irresponsabilidade e descompromisso com a educação! 

Em seguida, os servidores foram em manifestação pacífica pelas ruas do centro da cidade até a Câmara Municipal cobrar providências. Contudo, os vereadores não foram encontrados, embora hoje seja dia de trabalho de acordo com a agenda da casa. É necessário ressaltar que o Câmara abre sessões às 9h e quando chegamos lá não era nem mesmo 10h30. 

No período vespertino a categoria se mostrou, mais uma vez, unida, forte e combativa. Reuniu em frente a SME com apitos, panelas e cartazes e mostrou sua indignação. Depois, os trabalhadores percorreram as ruas do centro de Aparecida com palavras de ordem e intervenções para dialogar e denunciar à toda a população sobre a situação caótica da educação e do total desrespeito do prefeito Maguito Vilela com a categoria. A categoria não se cansou e foi também ao Ministério Público de Aparecida cobrar uma atitude do promotor responsável.

A imprensa cobriu a manifestação e foi convidada a retornar na próxima quarta para a Assembleia da categoria. Assim, dia 15/06, acontecerá uma Assembléia com Paralisação para discutir e deliberar sobre ações efetivas em relação à pauta de luta pelos direitos tripudiados por essa gestão municipal. 

AVANTE! A LUTA É O MELHOR E ÚNICO CAMINHO!

IMAGENS DA MANIFESTAÇÃO NO DIA DE PARALISAÇÃO

 

SOBRE O PISO DOS PROFESSORES

O Comando de Luta está aguardando os trâmites legais para sua efetivação enquanto sindicato. Desta forma, ainda não podemos representar a categoria com processos coletivos. Neste primeiro momento só responderemos como associação.

Mesmo assim, fomos atrás de esclarecimentos em relação ao Piso dos professores do Município de Aparecida.

Esses esclarecimentos foram elaborados pela Dr. Fernanda e pelo Dr. Hugo, ambos da ABRAPO. Eles estudaram o processo que a prefeitura luta na justiça para não pagar o piso que é lei, assim como, as decisões da juíza de 1° grau e da desembargadora do TJ.

As explicações sobre tais questões precisam ser feitas à categoria para que todos possam compreender a situação!

Esse momento, exige da categoria mais união e resistência contra essa atitude injusta da prefeitura que recorreu juridicamente para NÃO pagar o piso!!!!

1- A Juíza de Aparecida mandou o Município pagar o piso, em decisão liminar.

2- O Município recorreu para o Tribunal, por isso recebemos como complemento salarial e não como vencimento.

3- A Desembargadora mudou a decisão da juíza de primeiro grau, ou seja, não concedeu a liminar.

4- O processo continua tramitando. Com a decisão da desembargadora não será feito o pagamento do piso durante o processo. É preciso aguardar a sentença da juíza de 1º grau sem estar recebendo o piso.

5- Neste momento é preciso aguardar a sentença, que será dada pela juíza do 1º grau.

6- Mesmo se a juíza conceder o aumento do salário em sentença o Prefeito poderá recorrer para o tribunal.

7- Caso isto ocorra o tribunal poderá (ou não) mudar a sentença da juíza de 1º grau.

RESUMINDO:
A categoria não receberá o piso enquanto o processo estiver tramitando, mas pode ser que a juíza conceda o piso na sentença. Caso isto aconteça ainda cabe recurso por parte da prefeitura.

O Comando de Luta mais uma vez esclarece e se posiciona contra todo esse processo sujo que envolve a prefeitura. É necessária uma atitude mais firme da categoria para avançarmos numa decisão política, que é mais eficaz e rápido do que as decisões jurídicas. Precisamos nos mobilizar para mostrar a nossa insatisfação quanto aos mandos e desmandos deste prefeito Maguito Balela autoritário e opressor!

SOBRE A DATA BASE DOS ADMINISTRATIVOS

A prefeitura não apresentou nenhuma proposta ou sinalização em relação a data base dos servidores dos administrativos. Será que acontecerá outro calote?

DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO DO DIA 04/06/2016 (SÁBADO)

Deliberações da reunião dia 4-6-16

- Será confeccionado um informativo para ser divulgado no segundo semestre com as seguintes matérias: 

1 Piso 

2 Data base 

3 Ponto eletrônico 

4 Finanças e filiação 

5 Previdência 

E está aberto para mais sugestões.

- Realização de um "Arraial" para confraternização e arrecadação para o sindicato. A proposta é para o dia 1 de julho.

- Próxima reunião na primeira semana de agosto, dia 06/08, ás 8:30h. Local: à definir

- Finanças: uma conta foi aberta na Caixa Econômica - Agência 1009, Op. 003 conta, 2923-4. As contribuições já podem ser depositadas nessa conta. Será produzido um informativo com o procedimento para realizar um débito mensal (mesada) da conta dos filiados para o sindicato. Isto até o sindicato conseguir a carta sindical. 

JUSTIÇA DETERMINA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO EM APARECIDA DE GOIÂNIA!

JUSTIÇA DETERMINA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO EM APARECIDA DE GOIÂNIA!
 

A Licença para Aprimoramento é um direito básico dos Profissionais da Educação, que visa a sua valorização e a garantia de um padrão de qualidade do ensino (art. 206, incisos V e VII, da Constituição Federal). Esse direito constitucional está regulamentado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (art. 67, II) e pelos arts. 24 e 25 da Lei Municipal nº 13/2.006, que garantem ao Profissional da Educação o direito da Licença remunerada para aprimorar-se.

Ainda assim, são inúmeros os casos dos Profissionais da Educação que requerem a Licença para Aprimoramento a fim de cursar Mestrado ou Doutorado, sem que o Secretário da Educação de Aparecida de Goiânia, Domingos Pereira, sequer responda o Pedido Administrativo, revelando o descaso com os direitos constitucionais dos trabalhadores. 

Numa clara violação ao dever de decidir, previsto no art. 48, da Lei 9.784/99, o Secretário da Educação demonstra seu compromisso com o sucateamento da Educação Pública de Aparecida de Goiânia. 

Desta forma, a Justiça de Aparecida de Goiânia determinou a imediata concessão da Licença Aprimoramento da Agente de Apoio Educacional para cursar mestrado na Universidade de Brasília, sem prejuízos de seu salário. 

Afinal, se nossa pátria fosse educadora, não teríamos um tamanho descaso para com os direitos básicos da Educação como temos em Aparecida de Goiânia. 

O Sindicato Comando de Luta da Educação de Aparecida de Goiânia orienta todos os Profissionais da Educação da Rede de Aparecida de Goiânia, que foram aprovados em curso de Mestrado ou Doutorado, a procurar nossa assessoria jurídica e buscar garantir este importante direito!

REUNIÃO DIA 04/06: TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE APARECIDA REVOLTADOS!

OS TRABALHADORES DE EDUCAÇÃO DE APARECIDA ESTÃO REVOLTADOS

Complemento não é Piso! Ignorar a Data Base dos administrativos é massacre! 

Pague o Piso dos Professores e a Data Base 

dos Administrativos! 

Em 2015 a prefeitura de Aparecida pagou apenas 8% (a partir de agosto) de um reajuste do Piso do Magistério que deveria ser de 11%. Além disso,  não pagou o retroativo a janeiro de 2015 e nem deu reajuste em 2016. Já em relação a data base dos administrativos não pagou 2015 e 2016. 

O que mais terá que acontecer para despertar a categoria? O prefeito comete esses crimes com base na desmobilização e passividade de parte da nossa categoria! Falta de dinheiro não é, visto que a prefeitura tem gastado em jogos, materiais de laboratório, vários kits e, agora, com o ponto eletrônico. Sem contar a manutenção do ar condicionado que nunca funcionou! 

No "desaniversário" de Aparecida que mais parecia um comício do prefeito o direito à livre expressão e manifestação dos educadores foi impedido violentamente. Sabem o porquê? Por denunciarem que Complementação não é piso! Que as escolas não tem segurança! Que Maguito Vilela tem que parar com suas balelas! Que o Prefeito deve deixar de enrolação e respeitar a população!! 

Se fazendo de ofendido o prefeito mandou os jagunços arrancarem as faixas e cartazes violentamente dos trabalhadores da Educação. Um colega, mestre em educação, foi preso violentamente, como se tivesse cometido o mais bárbaro crime, e outras professoras foram também agredidas. Ali elas se sentiram como ladras mesmo, mas ladras da paz e do silêncio que eles queriam, da atenção que eles queriam naquele comício! Se neste dia ao invés de poucos fôssemos pelo menos 800 teríamos impedidos que eles nos agredissem e roubassem, como reais ladrões que são. Porém, muitos ainda estão anestesiados e não conseguem enxergar a própria realidade que tem os adoecido e reagir. 

Enquanto não houver união em prol da luta, só restará aos trabalhadores essas imensas injustiças! Injustiça por parte da prefeitura e dos oportunistas do Sintrego que jogam com a categoria na intenção de reavê-la. Dizem estar na luta, quando na verdade estão tomando café com o prefeito e negociando um terreno pra construir sua sede própria (de preferência ao lado do Paço – palavras da Bia). Se sentam com o prefeito, não tem corte de ponto em assembleia, podem fazer processos coletivos e, mesmo assim, continuam conciliando e traficando com os direitos da categoria. 

Já o Comando de Luta realizou três assembleias com vários trabalhadores, protocolou ofícios solicitando reunião e cumprimento da lei. O que o prefeito Maguito e o secretário Domingos fizeram? Mandaram prender trabalhadores, cortar pontos e suspender atendimento a categoria na SME no dia da assembleia. Apesar de todos esses absurdos, a prefeitura só chegou a pagar esse complemento por conta desta mobilização. Mas como raposas velhas jogaram mais uma vez: pagaram o piso em forma de complemento para testar a categoria e avaliar sua união e resistência. Como quase todos ficaram encantados com esse complemento que não é piso (que já inclusive cogitam sua devolução aos cofres do município) e nem mesmo houve sequer incômodo com o não cumprimento da data base dos administrativos, o prefeito agiu conforme a correlação de forças.

E agora? Isso só prova que o único caminho para a manutenção e conquista de qualquer direito é o da mobilização, da união e da resistência. 

O individualismo é fruto do sistema capitalista. Esse fenômeno só colabora com o agravamento da situação em que nos encontramos. Nós já escolhemos o caminho da luta. Lutaremos mesmo sempre! Avante!!!! 

SINDICATO COMANDO DA LUTA DE APARECIDA DE GOIÂNIA.

RELATO DO SEGUNDO ENCONTRO DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E DATA/TEXTO DO PRÓXIMO ENCONTRO

Segue abaixo o relato do segundo encontro do curso de formação continuada em Educação do SIMSED/MPG/COMANDO DE LUTA DE APARECIDA. 

Clique Aqui para acessar a postagem que divulgou o encontro e que contém os textos trabalhados

O encontro aconteceu na sala 109 da Faculdade de Educação/ UFG em Goiânia, no dia 7 de maio de 2016, das 9 às 12:00. Os textos estudados e debatidos foram:

“Nem tudo o que conta em educação é mensurável ou comparável. Crítica à accountability baseada em testes estandardizados e rankings escolares”, de Almerindo Janela Afonso

“Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação”de Luiz Carlos de Freitas. ]

A reunião aconteceu em forma de roda de debates. Cada participante apresentou aos restantes suas impressões e interpretações sobre as leituras. Os próprios debatedores esclareceram as dúvidas uns dos outros e argumentaram em prol de suas ideias citando outras leituras e outros autores. Também as experiências práticas de cada um foram compartilhadas enriquecendo a atividade e ampliando as possibilidades analíticas do evento. Como na primeira reunião, o nível das intervenções foi alto. Cada participante trouxe importantes contribuições a respeito das leituras feitas. O tema dos dois textos se refere à questões relacionadas a um ponto fundamental para as políticas públicas no campo da educação: os testes padronizados e à privatização da educação. Assuntos que têm feito parte da nossa realidade cotidiana nos últimos tempos e tem causado preocupação entre os profissionais envolvidos no processo educativo e entre os especialistas pesquisadores sobre o assunto. 

O texto do Professor Luiz Carlos de Freitas faz uma análise da realidade estadunidense nos últimos anos, a qual esteve envolvida com processos de terceirização da educação pública aos moldes propostos por empresários e economistas neoliberais durante meados dos anos 1990 e meados dos anos 2000. Os resultados desses processos se mostraram catastróficos do ponto de vista da democratização do ensino público nos EUA. 

O texto do Professor Afonso analisa a situação da educação pública portuguesa e questiona a tendência de se utilizar testes estandardizados como fórmula para responsabilizar professores e alunos das escolas públicas daquele país pelos eventuais fracassos nos resultados obtidos nessas provas. 

A partir da leitura dos dois textos e dos debates que fizemos na reunião pode -se concluir que a luta dos trabalhadores e das trabalhadoras em educação aqui no Brasil tem que se intensificar para evitar o avanço das políticas neoliberais em curso. Estas políticas não fazem mais do que responsabilizar o Professor, culpabilizá-lo por fracassos e, principalmente, precarizar ainda mais suas condições de trabalho reduzindo seu salário.

O próximo encontro será no dia 04 de junho, sábado, as 9:00 na Faculdade de Educação da UFG. O texto a ser estudado é "Professores Excelentes Como melhorar a aprendizagem dos estudantes na América Latina e no Caribe". Barbara Bruns e Javier Luque - Grupo Banco Mundial. CLIQUE AQUI PARA ACESSÁ-LO

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA DO DIA 18-05 E ATO CONTRA AS "OSs"

EXPEDIENTE INTERNO NO MOMENTO EM QUE ACONTECIA A NOSSA ASSEMBLEIA? QUE COINCIDÊNCIA...

Deliberações da Assembleia do dia 18/05/2016

* Participação com panfletagem e cartazes no desfile de aniversário da Cidade Livre, no dia 21/05 às 09 da manhã. 

* Passagens do Comando nas escolas. 

* Produção de um documento sobre a inclusão da categoria no grupo de risco para vacinação da H1N1. 

* Produzir documento sobre a introdução do ponto eletrônico. 

* Boicote de utilização do ponto eletrônico. 

* Produzir documento sobre complementação salarial. 

* Panfletos sobre as questões salariais e trabalhistas dos servidores administrativos. 

* Ações jurídicas contra a Prefeitura e a SME, procurar o Comando.

* Próxima reunião dia 04 /06, no período matutino. 

* Produzir nota sobre as OSs. 

* Participação no ato unificado contra a implementação das OSS na educação. Dia 19 - quinta-feira - às 14 horas.

Acontecerá as 14:00 de quinta-feira, dia 19-05, um ato contra as organizações sociais na Educação com concentração na Praça Universitária. Estarão presentes professores, secundaristas e demais apoiadores. O COMANDO DE LUTA DA EDUCAÇÃO DE APARECIDA DE GOIÂNIA convida os servidores da educação municipal de Aparecida a participar desta manifestação, já que a privatização da educação é um mal que deve ser combatido no nosso país em todas as esferas.

Para o link do evento no Facebook CLIQUE AQUI

Já na sexta-feira, às 8:30 do dia 20/05, acontecerá uma  palestra aberta ao público sobre a implantação das OSs na Educação. Será no auditório Faculdade de Educação- UFG e o palestrante será o Prof. Dr. Luiz Carlos Freitas, uma das maiores referências no assunto. Fica o convite aos trabalhadores da educação, estudantes e demais interessados.