DIZEMOS NÃO À RETIRADA DAS DOBRAS

O Comando de Luta da Educação de Aparecida de Goiânia vem, através desta, manifestar seu total repúdio às ameaças feitas à retirada das dobras sinalizada desde a posse do novo secretário  de educação, Wanderlan Renovato e novamente retomada na reunião com os diretores (as) no dia 15/06/2020.

O Comando de Luta reconhece a importância dessas dobras em momentos oportunos para a manutenção do atendimento aos filhos dos trabalhadores e trabalhadoras de Aparecida para que os mesmos não fiquem sem aulas devido ao grande déficit de professores e professoras na rede causada pela própria SEMECT.

Devido à falta de concursos,  e ainda ao vencimento do último concurso (2014/2018)  na rede mesmo com pessoas no cadastro de reserva para serem convocados/as, há um grande déficit na educação,  sendo ocupados por dobras, ou seja, uma grande parte dos trabalhadores (as) da educação em Aparecida de Goiânia não são efetivos, além dos apoios aos alunos NEEs.

São trabalhadores (as) que necessitam trabalhar um período a mais para sobreviver (sem acesso a vários direitos), visto que, em Aparecida de Goiânia os direitos mais básicos dos servidores (as) efetivos  da educação não são cumpridos há muito tempo.  Salários defasados, não atualização de Piso, database, progressões, titularidades de pouco em pouco, licenças não concedidas, falta de materiais para o trabalho que acabam onerando ainda mais os trabalhadores (as), entre outros.

São servidores (as) que se dispõe a trabalhar e carregar a educação desse município nas costas e não recebem os direitos trabalhistas mais básicos como: regência, 1/3 de férias, salário de julho, décimo terceiro (apenas proporcional), sem direito à licença médica e/ou atestados maiores que 3 dias, recebem só os dias trabalhados. É um grande valor que a SEMECT e Prefeitura deixam de pagar, ou seja, economizam muito com as dobras. Inclusive com as agentes que fazem extensão de carga horária e não recebem o proporcional digno ao tempo de extensão.

Agora, durante uma Pandemia, onde os mais afetados são os trabalhadores (as) com cortes de direitos e morte de entes queridos, a SEMECT decide cogitar a possibilidade de cortar essas dobras caso as aulas presenciais não voltem. É um absurdo! Teremos nós, servidores (as) da rede que escolher, morrer de Covid 19 ou morrer de fome e não conseguir pagar as contas?

Terão os efetivos que assumir a sobrecarga das turmas que ficarão sem professor?

Portanto, chamamos a categoria a se levantar contra o corte das dobras. A se colocar ao lado dos nossos pares que cotidianamente estão conosco nas escolas, atendendo alunos e principalmente aos alunos NEEs.

Dizemos não à retirada das dobras!

Não aceitamos mais descaso e desrespeito com a educação!

Não aceitaremos nenhuma retirada de direitos!

PREJUÍZO NO PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE APARECIDA DE GOIÂNIA

O Comando de Luta de Aparecida de Goiânia, vem através desta, mostrar todo o seu repúdio aos cálculos feitos pela SEMECT no pagamento das férias dos (as) servidores (as). No mês de julho é pago aos trabalhadores e trabalhadoras da educação 1/3 a mais dos seus rendimentos referente às férias, como para qualquer outro(a) trabalhador(a) brasileiro(a). 

Ao verificar os contracheques que foram liberados, eventualmente, antes do pagamento, percebemos erros nos cálculos das mesmas. 

Desde 2019 os professores e professoras da rede recebem o seu salário através de mandado judicial que não foi incorporado ao vencimento dos mesmos, como determinou o MEC com reajuste de 4,17%. 

O mesmo não acontece em 2020 que ainda nem teve o pagamento do reajuste dos salários, determinado pelo MEC (12,84%) e repassado aos cofres públicos de Aparecida através dos mais de  170 milhões do FUNDEB. 

Diante disso o 1/3 de férias referentes a 2019 e 2020 foram calculadas apenas em cima do vencimento e outros direitos que não incluem o mandado judicial referente ao reajuste salarial de 2019, ou seja, o um terço de férias dos anos de 2019 e 2020 foram calculados com base no vencimento de 2018, acarretando uma perda de 17,01% aos professores e professoras da rede municipal de educação de Aparecida de Goiânia. 

Os servidores, professores e professoras da rede têm sido lesados há dois anos pela SEMECT e pela prefeitura. 

Servidores e servidoras administrativos também não tiveram reajuste de salário até o momento, e  tiveram seu cálculo de 1/3 de férias prejudicado, com base no salário de 2019.

Desde Abril/2020 professores e professoras têm usado seus aparelhos celulares, computadores, internet e energia das suas casas, além de terem sua imagem e privacidade expostas, para ministrarem as aulas remotas tão propagandeada como sucesso nas redes sociais pelas própria SEMECT e não têm recebido, em contrapartida, nenhuma ajuda de custo adicional para isso, enquanto esses mesmos gastos têm sido economizados pela prefeitura por causa do fechamento das escolas.

Ao invés disso, não recebemos o mínimo de dignidade que é o pagamento correto do reajuste do salário para professores e administrativos e nem o pagamento correto do 1/3 de férias que nos é de direito, mais uma vez, estamos sendo lesados pela prefeitura e pela SEMECT.

Repudiamos a falta de clareza, a falta de compromisso, a falta de respeito com os trabalhadores e trabalhadoras da Educação por parte da SEMECT e do prefeito Gustavo Mendanha. 

Somos a classe com nível superior de remuneração mais baixa nesse país, e ainda assim, lesados da maneira mais torpe. 

Qualquer benefício, qualquer acréscimo no nosso salário é conseguido com muita luta, sem contar o esforço com estudo e oneração financeira por parte dos próprios trabalhadores que buscam se aprimorar para melhorar seus salários. 

Não aceitamos e repudiamos o não pagamento correto das férias, a não incorporação do piso 2019 nos salários, o não pagamento do piso 2020 e da data base dos administrativos até esse momento.

Nenhum direito a menos!

PRIMEIRA REUNIÃO VIRTUAL DO COMANDO DE LUTA DE APARECIDA DE GOIÂNIA

O Comando de Luta da Educação de Aparecida de Goiânia vem através desta agradecer a participação de todas e todos na nossa primeira reunião virtual que aconteceu no dia 26 de Maio. 

  

A reunião teve 3 pontos de pauta principais: o debate sobre o momento político atual; as aulas remotas e a ameaça do ensino EAD; e a pauta municipal discutida com a SEMECT na reunião do dia 29/05.

Diante de todas as demandas concluímos que outras reuniões deverão acontecer, ainda nesse formato virtual e outras providências deverão ser tomadas em favor da luta da categoria para manutenção dos direitos, salários e principalmente pela manutenção do mínimo de qualidade na educação. Queremos o máximo, mas o momento é de garantir o mínimo de qualidade nesse momento crítico de ataques aos direitos dos cidadãos.

A participação da categoria foi fundamental nas colocações via chat e via intervenção por vídeo, percebemos a grande insatisfação de todas e todos com as aulas remotas, com o não cumprimento do piso e data base, com a falta de cumprimento de progressões, titularidades entre outros direitos. Percebemos que a categoria está ativa, consciente e anseia por ver a educação trilhar novos caminhos. 

Questionamentos sobre o uso do Fundeb e a compra de materiais pela SEMECT pela prefeitura foram levantados e precisam ser esclarecidos por esses órgãos.

O não pagamento do piso, data base, progressões e titularidades também permearam a nossa reunião. Pois não há justificativa para tal posição da SEMECT e prefeitura, pois esses já estavam previstos em orçamento 2020 e plano de carreira dos servidores. Inclusive, não aceitamos a desculpa de "corte de gastos"

por causa da pandemia, pois a prefeitura tem economizado e muito com despesas de água, energia, internet, materiais de limpeza e outros, visto que as escolas estão fechadas e seus trabalhadores estão exercendo suas funções de casa, sem nenhuma ajuda de custo para as despesas extras que vieram com essa, fadada ao fracasso, modalidade de ensino à distância. 

Outro ponto levantado foi o não pagamento das trabalhadoras e trabalhadores terceirizados que, mesmo após o vencimento do contrato com a empresa, continuaram prestando serviços para prefeitura e essa não os remunerou. Trabalharam de graça para a prefeitura, inclusive em desvio de suas funções, e ao cobrarem da SEMECT seus salários, a resposta que tiveram foi: procurem a justiça! 

As deliberações propostas, votadas e aprovadas por todas e todos as/os participantes da reunião e que serão encaminhadas ainda no mês de julho foram: 

•Nota contra a suspensão das dobras.

•Ato contra a suspensão das dobras.

•Nota contra a volta das aulas presenciais em agosto. 

•Nota sobre o Fundeb.

•Reunião com secretário de educação para tratar da não volta em agosto entre outras pautas.

•Reunião com o secretário da fazenda para tratar de questões acerca do piso data base e aplicação do Fundeb.

VAMOS À LUTA!

NENHUM DIREITO A MENOS!

CONVITE PARA REUNIÃO VIRTUAL

O Comando de Luta da Educação de Aparecida de Goiânia convida a todas as trabalhadoras e trabalhadores da rede municipal de educação de Aparecida de Goiânia para reunião virtual.

Data: 26/06/2020 (sexta-feira)

às 19h

Através do aplicativo TeamLink*

Pauta da Reunião:

*Situação Política atual

*Aulas não presenciais

*Pauta da reunião com a SEMECT

*Dúvidas da categoria

Contaremos com a presença dos Intérpretes de LIBRAS: Leandro Lisboa e Pollyane Rodrigues 

* O Link da reunião será divulgado posteriormente

NOTA SOBRE OS ÚLTIMOS INFORMES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Comando de Luta da Educação de Aparecida de Goiânia, vem por meio desta, exigir esclarecimentos acerca dos comentários da pauta da  reunião realizada entre a SEMECT e os diretores acorrida no último dia 15/06/2020.

Concordamos, junto com  grande parte da categoria, que é um absurdo a SEMECT  e a prefeitura proporem um retorno das aulas presenciais  para agosto sem o devido estudo da gravidade da situação, análise do crescimento da pandemia do Coronavírus, sem as devidas proteções para alunos/as e servidores/as, nem testes para toda população.

Grande parte de professores/as e administrativos/as se enquadram no grupo de risco, ou seja, deverão estar dispensados do trabalho, o que geraria uma sobrecarga excessiva aos demais, visto que o déficit de servidores/as já é enorme. 

Temos salas de aula superlotadas, sem condições para manter o distanciamento necessário, estrutura e higienização precária das escolas em "tempos normais" devido ao grande déficit de servidores/as administrativos e de material de higiene e limpeza. 

Se caso houver um escalonamento de turmas, como tem sido feito no comércio, ainda tem a questão de uma mesma família ter filhos em turmas/anos diferentes na rede. Como as famílias vão  administrar essa questão? Enquanto uma criança tem aula a outra ficará em casa?

Em todos os outros países onde os comércios e escolas voltaram a funcionar isso ocorreu após o "achatamento da curva", quando se diminui gradativamente o número de contaminação e vidas perdidas para o Coronavírus. O que não está acontecendo em nosso país e principalmente em nossa cidade. O número de casos em Aparecida de Goiânia se multiplicou após a autorização da abertura do comércio por parte do prefeito Gustavo Mendanha. 

Outro grande absurdo é a ameaça de retirada das dobras e apoios, já sinalizada desde a posse do novo secretário Wanderlan Renovato em maio de 2020, corte de regências e gratificações caso as aulas presenciais não retornem, repassada por alguns diretores no informe da reunião. Teremos nós, servidoras e servidores da rede que escolher, assim como o restante da população, morrer de covid ou morrer de fome e não conseguir pagar suas contas? Uma grande parte da rede é constituída de dobras, que são de extrema importância, pois há um grande déficit de professores/as e agentes educativos/as, que em tempo socorrem às escolas e aos alunos e alunas quando essas necessitam.

Estamos vivendo um período muito difícil, onde servidores/as, alunos, população em geral e suas famílias estão perdendo seus entes queridos por falta de uma saúde pública eficaz, por falta de vagas em UTIs e respiradores disponíveis. E a SEMECT, assim como a prefeitura de Aparecida tem outras preocupações. 

Outro aspecto irrelevante que foi discutido e foi matéria na imprensa é a tal "Festa Junina em sistema de drive-thru". Servidores estão sendo convocados para trabalhar presencialmente em um dia não letivo pelos gestores das escolas, alguns sendo constrangidos com "ameaça" de corte de ponto ou assinatura de atas, caso não compareçam. Onde nós estamos? Um risco desnecessário para as famílias e servidores/as. 

Outro ataque aos direitos básicos dos trabalhadores/as é o rodízio para os administrativos durante as férias de julho, dividindo o gozo do período de férias em 2 etapas (20 dias em julho e 10 dias em janeiro) uma decisão arbitrária e ilegal (violação ao § 1° do art. 34, da LC n° 95/2014, alterada pela LC n° 166/2019). 

Como se não bastasse tanto descaso com os servidores/as e a educação dos filhos e filhas dos trabalhadores e  trabalhadoras haverá ainda  a entrega de uniformes nesse momento tão delicado de um possível pico de Pandemia. Isso é colocar milhares de pessoas  em risco para algo estritamente politiqueiro, o que demonstra nenhuma preocupação com a saúde da população. E muito menos com as reais necessidades dos estudantes, que nesse momento nem de longe passa a ser uso do uniforme. 

Portanto os trabalhadores da educação exigem imediata explicação da Prefeitura e da SEMECT sobre a ameaça dos cortes de direitos e das medidas de retorno às aulas em agosto, bem como de outras questões tratadas nessa nota. 

Não se falou em piso e nem data-base dos trabalhadores que deveriam ter sido pagos no mês de maio. Não se falou em nenhuma das pautas cobradas pelo Comando de Luta e pela categoria. 

Não aceitaremos mais descaso e desrespeito com a educação. 

Não aceitaremos mais nenhuma retirada de direitos. 

Ainda em tempo, convidamos toda a categoria para uma reunião virtual entre o Comando de Luta e os servidores no dia 26/06/2020 às 19h através do aplicativo TeamLink que será divulgada ainda essa semana através de cartaz.

CONVITE PARA MANIFESTAÇÃO DO DIA 07/06/2020

O Comando de Luta da Educação de Aparecida de Goiânia convida todas e todos a participar do Ato do dia 07/06/2020 às 14h no Coreto da Praça Cívica. 

Este é o momento de manifestar a força do povo ante à tendência fascista que caminha em nosso país, tanto pelo grupo de Bolsonaro e seus asseclas, quanto pelo governo de fato do Alto Comando das Forças Armadas (ACFA). 

Nós, enquanto trabalhadoras e trabalhadores, não podemos aceitar essa situação sem lutar. Não podemos aceitar que explorem ainda mais os trabalhadores do campo e da cidade. Não podemos aceitar que os governantes, lacaios do imperialismo ianque, continuem a usufruir de privilégios enquanto o povo pobre e preto é morto aos milhões pela violência do Estado, principalmente através de seu aparelho repressivo, quanto pela COVID-19, por conta da negligência e precariedade da saúde pública ofertada à maioria da população.

Conclamamos à todas e todos que tomem os devidos cuidados sanitários, como distanciamento e uso de máscaras para que não haja propagação do vírus durante o ato. Levem álcool em gel.

Se o comércio pode abrir, ignorando a ascendência de contágio e mortes, não deixaremos que o governo use o isolamento social contra as manifestações populares. O povo já está na rua trabalhando, sendo empurrado ao risco para não morrer de fome. Então, LUTEMOS nós também por esse mesmo povo que está abandonado à sua própria sorte!

Abaixo o fascismo!

Abaixo o racismo!

Abaixo a exploração e opressão! 

Em defesa da saúde de nosso povo !

INFORME SOBRE A REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

No dia 29/05/2020 o Comando de Luta da Educação de Aparecida de Goiânia reuniu com o novo Secretário de Educação, Cultura e Turismo de Aparecida de Goiânia, Vanderlan Renovato. Além dele, participou também da reunião, o servidor  Júlio César diretor do RH  e a servidora Aline Caixeta da Superintendência Pedagógica.

Essa reunião foi solicitada pelo Comando de Luta através de ofício, via e-mail no dia 07/05/2020,  poucos dias após o secretário ser nomeado.

Na oportunidade, entregamos um documento* ao secretário enfatizando a importância da educação enquanto investimento. Pontuando pautas pertinentes aos grandes problemas enfrentados há anos pelos servidores e alunos da rede Municipal.

Destacamos que estamos iniciando o mês de junho e que ainda não se falou em piso nem reajuste dos administrativos com a categoria, que tem por base o mês de maio para receber esse tão sofrido reajuste. Reiteramos que o piso dos professores já constava na conta da prefeitura, enquanto verba federal desde janeiro e que a data-base dos administrativos deveria estar prevista no orçamento bem antes da pandemia e do isolamento social que iniciou no município na segunda quinzena de março.

A pauta debatida na reunião se construiu através de conversas com membros dos diversos segmentos da categoria em redes de Whatsapp ou nos momentos de reuniões, atos e encontros dentro das escolas antes da Pandemia. 

Sobre a incorporação do piso de 2019, piso 2020 e reajuste  dos administrativos (ainda sem percentual) que deveria ter sido pagos na folha de maio, já que essa foi a data-base determinada pelo município nos respectivos planos de cargos e salários, o secretário afirmou que ainda vai conversar com o secretário da fazenda, onde se emperra todos os processos. Ou seja, já está com atraso, tanto o piso quanto o reajuste dos administrativos. Novamente vemos a morosidade da SEMECT em cumprir um direito básico do trabalhador que é o reajuste de seu salário. 

Sobre as progressões e titularidades, a justificativa dada pelo responsável do RH é a mesma de anos anteriores, o número de vagas disponíveis que nunca aumenta e falou que precisa ser feito um novo estatuto do Magistério aumentando essas vagas. Mas, Percebemos durante várias reuniões que não há o mínimo de movimentação para solucionar esse grande problema que afeta os servidores em geral que investem tempo e dinheiro em cursos de formação continuada para aperfeiçoamento de seu trabalho e de um modesto aumento no seu salário. Concluímos que sem luta não haverá nenhum avanço nesse aspecto, principalmente no que se refere às progressões.

Sobre a quantidade de alunos em sala, concessão de licenças, déficit de servidores de todos os segmentos foi apontado que tais problemas são devido à falta de servidores que a rede padece. Segundo o responsável pelo RH, há muita vontade em resolver esse problema, mas o departamento esbarra na falta de pessoal e no fato de não se poder fazer concurso, nem processo seletivo nesse momento pré-eleições. Em tempo o Comando de Luta destacou que esse também é um problema antigo na rede, que já deveria ter sido solucionado, destacou a demora e recusa em convocar servidores do ultimo concurso que a própria SEMECT permitiu que expirasse, sobrecarregando os demais servidores e comprometendo a qualidade do atendimento prestado aos alunos da rede enfatizamos a urgência da realização de um concurso em 2021.

Sobre os projetos adquiridos pela SEMECT, entre eles, a Matemática da Inteligencia, novamente reiteramos, como sempre fizemos, que a rede precisa ser ouvida antes da aquisição dos materiais, é preciso ouvir os docentes pra saber se um ou outro material de apoio vai suprir as necessidades dos alunos de modo geral ou se vai ser mais um trabalho a ser cumprido sem de fato atingir o objetivo de ampliar o universo da leitura, escrita e cálculo dos alunos. A rede precisa ser ouvida antes e não apenas comunicada e convocada a assistir palestras e cursos.

Por fim, tratamos das aulas não presenciais. Apontamos tudo que temos ouvido de todos os servidores, desde problemas de acesso, comunicação, disponibilização de número pessoal, aparelho, internet e outros e principalmente apontamos os problemas que surgiram e surgirão no que tange a qualidade da educação. Houve um aceno de uma possível retomada gradual das aulas presenciais em agosto, mas não há nenhuma certeza de que serão retomadas ou de continuidade com o sistema de aulas não presenciais. Não se garantiu também, na fala do secretário, a manutenção das dobras e extensão de carga horária no segundo semestre (se aulas remotas não forem mantidas), algo que questionamos e iremos combater. 

Conclamamos a categoria a estar mobilizada, atenta e  vigilante aos acontecimentos nacionais e municipais. 

Conclamamos para que possamos debater mais sobre a educação, combater o corte de direitos e os ataques ao povo trabalhador impetrados por esse estado serviçal do imperialismo nos grupos de nossas escolas, nos grupos do Comando e que estejamos prontos a reivindicar nossos direitos, nossa dignidade, e a educação de qualidade para nossos alunos. 

Que o isolamento social não seja usado pelos governantes para usurpar mais ainda nossos direitos, pois com ou sem isolamento estaremos mobilizados. 

Com ou sem isolamento vai ter luta! 

Não tem arrego!

* O documento pode ser acessado no blog